23 de Julho de 1840 – A declaração da maioridade

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Conhecida como “Golpe da Maioridade”, a jogada política que leva precocemente o imperador menino a seu trono foi “coroada” – trocadilhos à parte – no dia 23 de julho de 1840, a proposta de antecipação da maioridade de Dom Pedro II é aceita no Senado, por pressão do povo e de boa parte da classe política.

No Brasil Império da época, havia duas facções políticas, dois grupos: os conservadores e os liberais. É de praxe que usem os termos “regressistas” e “progressistas”, mas prefiro os primeiros. Estes dois grupos, embora opostos, tinham uma noção comum no cenário da política brasileira: a regência precisava acabar o mais rápido possível, ou o país ruiria por completo. Diversas medidas estavam sendo tomadas para centralizar o poder no país, como por exemplo a Lei Interpretativa do Ato Adicional. Explicando rápido, o Ato Adicional aumentou a autonomia das províncias, que eram como os estados de hoje, mas como notou-se que estas estavam se tornando muito independentes, até demais pro gosto do governo central brasileiro, criou-se uma “Lei Interpretativa” para anular o Ato. Como os conservadores encabeçavam este processo de retorno ao poder centralizado, passaram a ser chamados de “regressistas”. Mesmo com esta centralização do poder nas mãos dos regentes, revoltas provinciais continuavam a abalar a união nacional.

Estes dois grupos convergiam então que para evitar mais insurreições populares e revoltas regionais, o poder monárquico deveria ser restaurado em sua totalidade, pois com o retorno dos poderes constitucionais do imperador (estabelecidos pela Constituição de 1824, promulgada por Pedro I) medidas realmente efetivas poderiam ser tomadas e a figura de “pai da nação” do imperador, com sua pompa e autoridade, poderia criar um sentimento de união nacional em meio à crise política.

Os liberais formavam a oposição à época. Alguns partidários criaram o “Clube da Maioridade”, que começou secretamente como “Sociedade Promotora da Maioridade” e em pouco tempo veio à tona trazendo às ruas o debate sobre a maioridade do imperador. Uma grande parcela da população da capital ficou exaltada com a notícia, outra indiferente – isso é claro quando nos deparamos com versinhos que eram bradados nas ruas. Dois exemplos são:

“Queremos Pedro II

Ainda que não tenha idade,

A Nação dispensa a Lei

Viva a maioridade!”

“Por subir Pedrinho ao trono,

Não fique o povo contente;

Não pode ser coisa boa

Servindo com a mesma gente.”

Acabou que a pressão popular e política fez efeito, e parlamentares liberais procuraram o jovem Pedro de Alcântara para perguntar-lhe se se sentia preparado e aceitava ser sagrado Imperador imediatamente ou ao completar quinze anos, em dezembro do mesmo ano. A resposta do garoto teria sido “Quero já!”. A proposta de antecipação da maioridade de Pedro II, considerando-o assim capaz de exercer suas funções enquanto Imperador do Brasil, que foi enviada ao Senado no dia 21 de julho foi, mesmo com a regência conservadora tentando adiar para novembro a votação, foi aprovada pelo Senado no dia 23 de julho de 1840. No mesmo dia, Pedro II faria o seguinte juramento:

“Juro manter a religião Católica Apostólica Romana, a integridade e indivisibilidade do Império, observar e fazer observar a Constituição política da nação brasileira, e mais leis do Império, e prover ao bem geral do Brasil, quanto em mim couber”

Pedro II vem a reinar sobre o Brasil por 49 anos.

Para saber mais sobre o tema:

– Vida e reinado de Pedro II: https://www.facebook.com/AHistoriaeOFato/photos/pb.626531384038143.-2207520000.1437586191./890046764353269/?type=3&theater

– Exílio e falecimento de Pedro II: https://www.facebook.com/AHistoriaeOFato/photos/pb.626531384038143.-2207520000.1437586191./890046764353269/?type=3&theater

IMAGEM= A Coroação de Dom Pedro II aos 15 anos de idade em 18 de julho de 1841, por Manuel de Araújo Porto-Alegre., a proposta de antecipação da maioridade de Dom Pedro II é aceita no Senado, por pressão do povo e de boa parte da classe política.

No Brasil Império da época, havia duas facções políticas, dois grupos: os conservadores e os liberais. É de praxe que usem os termos “regressistas” e “progressistas”, mas prefiro os primeiros. Estes dois grupos, embora opostos, tinham uma noção comum no cenário da política brasileira: a regência precisava acabar o mais rápido possível, ou o país ruiria por completo. Diversas medidas estavam sendo tomadas para centralizar o poder no país, como por exemplo a Lei Interpretativa do Ato Adicional. Explicando rápido, o Ato Adicional aumentou a autonomia das províncias, que eram como os estados de hoje, mas como notou-se que estas estavam se tornando muito independentes, até demais pro gosto do governo central brasileiro, criou-se uma “Lei Interpretativa” para anular o Ato. Como os conservadores encabeçavam este processo de retorno ao poder centralizado, passaram a ser chamados de “regressistas”. Mesmo com esta centralização do poder nas mãos dos regentes, revoltas provinciais continuavam a abalar a união nacional.

Estes dois grupos convergiam então que para evitar mais insurreições populares e revoltas regionais, o poder monárquico deveria ser restaurado em sua totalidade, pois com o retorno dos poderes constitucionais do imperador (estabelecidos pela Constituição de 1824, promulgada por Pedro I) medidas realmente efetivas poderiam ser tomadas e a figura de “pai da nação” do imperador, com sua pompa e autoridade, poderia criar um sentimento de união nacional em meio à crise política.

Os liberais formavam a oposição à época. Alguns partidários criaram o “Clube da Maioridade”, que começou secretamente como “Sociedade Promotora da Maioridade” e em pouco tempo veio à tona trazendo às ruas o debate sobre a maioridade do imperador. Uma grande parcela da população da capital ficou exaltada com a notícia, outra indiferente – isso é claro quando nos deparamos com versinhos que eram bradados nas ruas. Dois exemplos são:

“Queremos Pedro II

Ainda que não tenha idade,

A Nação dispensa a Lei

Viva a maioridade!”

“Por subir Pedrinho ao trono,

Não fique o povo contente;

Não pode ser coisa boa

Servindo com a mesma gente.”

Acabou que a pressão popular e política fez efeito, e parlamentares liberais procuraram o jovem Pedro de Alcântara para perguntar-lhe se se sentia preparado e aceitava ser sagrado Imperador imediatamente ou ao completar quinze anos, em dezembro do mesmo ano. A resposta do garoto teria sido “Quero já!”. A proposta de antecipação da maioridade de Pedro II, considerando-o assim capaz de exercer suas funções enquanto Imperador do Brasil, que foi enviada ao Senado no dia 21 de julho foi, mesmo com a regência conservadora tentando adiar para novembro a votação, foi aprovada pelo Senado no dia 23 de julho de 1840. No mesmo dia, Pedro II faria o seguinte juramento:

“Juro manter a religião Católica Apostólica Romana, a integridade e indivisibilidade do Império, observar e fazer observar a Constituição política da nação brasileira, e mais leis do Império, e prover ao bem geral do Brasil, quanto em mim couber”

Pedro II vem a reinar sobre o Brasil por 49 anos.

IMAGEM= A Coroação de Dom Pedro II aos 15 anos de idade em 18 de julho de 1841, por Manuel de Araújo Porto-Alegre.

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