31 de Julho – A Constituição de Weimar é aprovada

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No dia 31 de julho de 1919, seria aprovada pelo Parlamento Imperial Alemão (reichstag) a Constituição do Império Alemão (Die Verfassung des Deutschen Reichs), que regeria a Alemanha por todo o período conhecido como a República de Weimar e supostamente no Terceiro Império Alemão (Terceiro Reich, Adolf Hitler… Lembram?). Mas como pode uma Constituição “Imperial” formar uma república? Simples: o termo alemão “reich” é traduzido como “império”, mas não no sentido literal de uma nação reinada por um imperador, mas no sentido de “país”, “comunidade”, “reino”. Ou seja, “Império Alemão” não designa no pós-Primeira Guerra a forma de governo dos alemães, apenas o nome pelo qual eles conheciam o país.


A Constituição de Weimar seria assinada pelo primeiro presidente alemão, Friedrich Elbert, em 11 de agosto do mesmo ano, e tornava a Alemanha uma república parlamentarista. Nos quase 14 anos em que vigorou, teve de lidar com a crise social e econômica pela qual a Alemanha passava no período chamado “entre guerras”. A partir de 1933, com a posse de Adolf Hitler como Führer da Alemanha e o início do Terceiro Reich, a constituição é “jogada de escanteio” e o parlamento, que deveria ser realmente o detentor do poder no país, passa a ser apenas uma instituição de fachada para apoiar os atos da ditadura nazista.

A Assembleia Nacional convocada para redigir o texto da constituição vem a discordar internamente e a ter acalorados debates sobre temas como qual seria a bandeira alemã, o ensino religioso nas escolas e quais seriam os direitos das províncias (os estados, aqui no Brasil) frente ao governo central. Na metade de 1919 chega-se a um acordo, mas mesmo assim, na votação pela aprovação do texto final 67 delegados abstiveram-se do voto.

No texto da constituição é estabelecido que todo estudante alemão deveria receber a constituição quando da sua formatura. Ele também estabelece o sufrágio universal, ou seja, o voto para todos os alemães (acima dos 20 anos).

IMAGEM= A Constituição de Weimar em formato de livreto, como era dada aos alunos assim que se formavam.

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