A escravidão no Brasil

A escravidão no Brasil teve início com a colonização do mesmo em 1530. Os colonos portugueses traziam negros africanos escravizados e simultaneamente escravizavam muitos indígenas.

No século XVIII, o Marquês de Pombal, então Secretário de Estado do Reino de Portugal aboliu a escravidão indígena no Brasil, pois eram considerados pouco aptos ao trabalho. Logo, mais negros foram trazidos pelos mercadores da África.


No Brasil, a escravidão africana teve início com a produção canavieira na primeira metade do século XVI como tentativa de solução à “falta de braços para a lavoura”, como se dizia então. Os portos principais de desembarque escravos eram: Rio de Janeiro, Bahia, Recife e São Luís.

Os portugueses, brasileiros e, mais tarde, os holandeses, traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão de obra escrava nos engenhos de cana-de-açúcar do Nordeste. Os comerciantes de escravos vendiam os africanos como se fossem mercadorias, adquirindo-os de tribos africanas que os haviam feito prisioneiros. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. Eram mais valorizados, para os trabalhos na agricultura, os negros Bantos, Benguela, Banguela ou do Congo, provenientes do sul da África, especialmente de Angola e Moçambique, e tinham menos valor os vindo do centro-oeste da África, os negros Mina ou da Guiné, que receberam este nome por serem embarcados no porto de São Jorge de Mina, na atual cidade de Elmina, e que eram mais aptos para a mineração, trabalho ao qual já se dedicavam na África Ocidental. Por ser a Bahia mais próxima da Costa da Guiné (África Ocidental) do que de Angola, a maioria dos negros baianos são Minas.

Como eram vistos como mercadorias, ou mesmo como animais, eram avaliados fisicamente, sendo melhor avaliados, e tendo preço mais elevado, os escravos que tinham dentes bons, canelas finas, quadril estreito e calcanhares altos, em uma avaliação eminentemente racista. O preço dos escravos sempre foi elevado quando comparado com os preços das terras, esta abundante no Brasil. Assim, durante todo o período colonial brasileiro, nos inventários de pessoas falecidas, o lote (plantel) de escravos, mesmo quando em pequeno número, sempre era avaliado por um valor, em mil-réis, muito maior que o valor atribuído às terras do fazendeiro. Assim, a morte de um escravo ou sua fuga representava, para o fazendeiro, uma perda econômica e financeira imensa.

O transporte era feito da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, no começo muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar. Por isso, o cuidado com o transporte de escravos aumentou para que não houvesse prejuízo. As condições da tripulação dos navios não era muito melhor que a dos escravos.

A escravidão no Brasil levou à formação de muitos quilombos que traziam insegurança e frequentes prejuízos a viajantes e produtores rurais.

A escravidão veio para o Brasil através do mercantilismo: os negros africanos vinham substituir os nativos brasileiros na produção canavieira, pois esse tráfico dava lucro à Coroa Portuguesa, que recebia os impostos dos traficantes. Até 1850, a economia era quase que exclusivamente movida pelo braço escravo. O cativo estava na base de toda a atividade, desde a produção do café, açúcar, algodão, tabaco, transporte de cargas, às mais diversas funções no meio urbano: carpinteiro, pintor, pedreiro, sapateiro, ferreiro, marceneiro, entre outras, embora várias dessas profissões fossem exercidas principalmente por cristãos-novos.

A partir da independência do Brasil, surgiu o crescente abolicionismo. O Império do Brasil foi fundado mantendo a escravidão pois todos os políticos o Imperador tinham ciência de que toda a economia brasileira a época estava baseada na escravidão, e aboli-la significaria o caos absoluto. O Imperador Dom Pedro I declarou-se anti-escravista dizendo: “Eu sei que o meu sangue é da mesma cor que o dos negros”. Abolicionista, pela Constituição Imperial de 1824 e pelo sistema parlamentarista, Sua Majestade não tinha poder para abolir a escravidão à sua vontade. Isso dependia do parlamento eleito pelo povo, e só então da sanção do Imperador.

Em 1823, escravos formavam 29% da população brasileira, mas essa porcentagem caiu para 15,2% em 1872. A abolição da escravatura era um assunto delicado no Brasil. Escravos eram usados por todos, do mais rico ao mais pobre.

Em 1847, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda promulgou a Lei Bill Arbedeen, que proibia o tráfico negreiro no Atlântico.

O Imperador Dom Pedro II desejava por fim à escravidão gradualmente para pouco impactar a economia nacional e não causar revoltas. Ele conscientemente ignorava o crescente prejuízo político à sua imagem e à monarquia em consequência de seu suporte à escravidão. O Imperador não tinha autoridade constitucional para diretamente intervir e por um fim na escravidão. Precisaria usar todas seus esforços para convencer, influenciar e ganhar suporte entre os políticos para atingir sua meta. Seu primeiro movimento público contra a escravidão ocorreu em 1850, quando ameaçou abdicar a menos que a Assembléia Geral declarasse o tráfico negreiro no Atlântico ilegal. Com sucesso, em 1850 foi promulgada a Lei Eusébio de Queiroz, tornando ilegal o tráfico negreiro no Brasil.

Em 1870, poucos brasileiros eram contrários à escravidão, e ainda menos brasileiros opunham-se publicamente à ela. Pedro II era um dos poucos que o faziam, considerando a escravidão “uma vergonha nacional”. O Imperador, bem como toda a Família Imperial Brasileira desde seu pai nunca possuíra escravos.

Após a fonte estrangeira do fornecimento de novos escravos ter sido eliminada, Pedro II dedicou sua atenção no começo dos anos 1860 em remover a fonte restante: a escravidão de crianças nascidas como escravos. A legislação foi feita através de sua iniciativa, mas o conflito com o Paraguai atrasou a discussão da proposta na Assembléia Geral. Pedro II abertamente pediu a gradual erradicação da escravidão na Fala do trono em 1867. Foi pesadamente criticado, e seu movimento foi condenado como “suicídio nacional”. Opositores frequentemente diziam que “a abolição era seu desejo pessoal e não o desejo da nação”
Por fim, foi decretada a lei “Lei do Ventre Livre” em 28 de setembro de 1871, sob a qual todas crianças nascidas de mulheres escravas após aquela data eram consideradas livres.

Mais tarde, a Princesa Isabel, liberal, uniu-se aos partidários da abolição da escravidão, alforriava escravos com seu próprio dinheiro e apoiava a comunidade do Quilombo do Leblon, que cultivava camélias brancas, símbolo do abolicionismo. Chegava mesmo a receber fugitivos em sua residência em Petrópolis. Com o movimento abolicionista crescendo e leis anti-escravistas sendo aprovadas, em 1885 o Imperador Dom Pedro II fez ser aprovada na Assembleia e sancionou a Lei dos Sexagenários, que libertava todos os escravos com mais de 60 anos.

Era chegada a hora da abolição definitiva. Em 1887, o Imperador Dom Pedro II teve de se ausentar do Brasil para um tratamento de saúde na Europa, e deixou sua filha a Princesa Isabel como Regente do Império. A Princesa-Regente demitiu o ministério do Barão de Cotegipe, este escravista, e nomeou o conselheiro João Alfredo como Primeiro-Ministro.

Na “Fala do Trono”, de 1888, Isabel dissera com o coração jubiloso: “confio em que não hesitarei de apagar do direito pátrio a única exceção que nele figura…” O Conde D”Eu, marido de Isabel, ainda lhe advertiu: “não assine, Isabel, pode ser o fim da Monarquia.” Mas a princesa estava determinada e respondeu prontamente ao marido: “É agora, ou nunca!” Afinal, a escravidão, que tanto envergonhara a raça humana no Brasil, já durava, em 1888, três séculos, vitimando 12 milhões de negros africanos. Estava aberto o caminho para a liberdade dos escravos no Império do Brasil.

Em 1888 foi realizada a votação no parlamento, que aprovou a Lei Áurea. No dia 13 de maio do mesmo ano, a Princesa compareceu ao Paço Imperial acompanhada de seu marido o Conde d’Eu e várias personalidades políticas e jornalistas, onde assinou a Lei Áurea, extinguindo de uma vez por todas a escravidão no Brasil.

O jornalista mulato José do Patrocínio, aliado da Coroa, invadiu o recinto sem que ninguém conseguisse detê-lo e atirou-se aos pés da Princesa Regente em prantos de gratidão, e a cognominou ‘Redentora’.

Momentos após ser abolida a escravidão, o Barão de Cotegipe vaticinou: “Vossa Alteza libertou uma raça, mas perdeu o trono”. Mas a princesa não hesitou em responder: “Mil tronos eu tivesse, mil tronos eu daria para libertar os escravos do Brasil” 



Imagem: Escravos africanos embarcados em navio atracado a um porto clandestino na Província do Rio de Janeiro em 1870.

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