História da Educação Brasileira (1759 – 1889)

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A história nos conta diversos estilos pedagógicos, desde os mais primitivos que passaram durante séculos em evolução e pequenas mudanças, até os mais modernos e contemporâneos. O século XVIII (1701 – 1800) se caracteriza por mudanças intensas e extensas em praticamente todas as áreas, seja na política, religião ou filosofia. Em aspectos quantitativos e de extensões, o Brasil também sofreu estas influências. A Pedagogia Realista, através do movimento do Naturalismo Pedagógico, influenciado pelo Iluminismo que neste século se agravaria na Europa, chegou também ao Brasil com Marquês de Pombal visto que Portugal encontrava-se nessas mudanças políticas e filosóficas. Por conseguinte, a Educação também teria de mudar, já que para o movimento Iluminista, as formas pedagógicas espiritualistas e medievalistas – consagradas pela religião judaica e cristã – não tinham mais como se encaixar no perfil da sociedade que, naquele momento, visavam.

Naturalismo Pedagógico no Brasil

Marquês de Pombal (1699 – 1782), expulsa os Jesuítas em 1759 do Brasil com o objetivo de substituí-los perante orientação de um Diretor de Estudos. Neste momento, e como exemplo, os filhos de Santo Inácio, fundador da Companhia de Jesus, tiveram de pagar com prisão e/ou sofrimento com benefícios prestados que foram arrecadados durante aqueles dois séculos na colônia. Com a educação realista, esta que se baseia na concepção do domínio do mundo exterior, visava à superioridade das pedagogias anteriores com viés mais científico e desenvolver, a partir disso, culto à razão individual.

Por não existir nada que cobrisse as despesas das novas instituições escolares, teve de ser criado um imposto – o subsídio literário – sobre as produções agrícolas que ali eram realizadas. Não havia regularidade na quantidade e nem na qualidade dessa cobrança, visto que muitos professores ficavam meses sem receber vencimentos.

Neste período inicial houve um crescimento quantitativo de instituições, algumas delas surgiram em 1774, que eram aulas régias: uma de filosofia, no Rio de Janeiro e a outra de Latim em São João del Rei. Em 1782, o vice-rei do Brasil D. Luís de Vasconcelos (1742 – 1809), fundou ainda no Rio de Janeiro, a Escola de Retórica e Poética e a Casa dos Pássaros que, posteriormente se tornou o Museu Nacional. O famoso Seminário de Olinda, em 1789 por Azeredo Coutinho – junto aos princípios das reformas pombalinas – e em 1799 a criação de cadeiras de aritmética, trigonometria e geometria.

Não obstante, é preciso enxergar que, o crescimento que houve ali, tratado de quantitativo, não nos remete a pensar de que se tratou de um crescimento qualitativo e muito menos de um pleno funcionamento que conseguiu abranger todas as margens que os Jesuítas conseguiam, mostrando que a Companhia de Jesus foi a melhor até o momento, em que sua força educativa consistia em um ideal superior, já o Naturalismo Pedagógico não retinha forças suficientes, pois, sem a crença habitual de tal ideal, tais formas perdiam o interesse até mesmo do investimento exterior. Havendo, também, a falta de recursos – visto que ao expulsar os Jesuítas, os pequenos prédios e casas que se realizavam as aulas foram abandonados e destruídos – que se constituíam, segundo Theobaldo Miranda Santos:

“[…] Possuíam os Jesuítas só no Reino 24 colégios, além de 17 casas de residência, e na Colônia, 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, sem contar os seminários menores e as escolas de ler e escrever, instaladas em quase todas as aldeias e povoações onde existiam casas da Companhia […]” (Noções de História da Educação. Página 557).

E assim como disse Moreira Azevedo, “Só havia escolas nas cidades e vilas mais importantes, enquanto, os outros pontos do país viviam na mais completa ignorância. Excetuados os seminários e as aulas monásticas, só se poderia beber alguma instrução, frequentando-se as poucas aulas (escolas) régias de Latim, de Retórica, de Filosofia e o mui limitado número de escolas de instrução elementar”.

Nos aspectos culturais nós sabemos que a influência do meio econômico é praticamente inexistente. Seja a cultura popular ou a alta cultura, tais efeitos não surgem através do dinheiro. No Brasil, as influências do liberalismo econômico e político surgiam através do naturalismo pedagógico que, retendo seus problemas, não foi tão abrangente quanto em décadas futuras – com números ainda muito reduzidos.  A influência de John Locke (1623 – 1704) no pensamento brasileiro não foi profunda. A única evidência de prestígio do liberalismo se tratou no meio pedagógico, e posteriormente realçado no meio político e reduzido no meio cultural.

No entanto, o assunto da Educação, agora tratado com especulações rígidas ao medievalismo, espiritualismo e as pedagogias primitivas como a Hebraica, Grega e Romana, passou a girar em torno de uma espécie de promoções sociais que agora a escola iria conceder como prestígio irrevogável. Isto é, a Educação Laica, metodologia naturalista que, por aspectos históricos podemos ver que ali, naquele momento, não se tratava de uma educação para a vida, mas para uma profissionalização, e a Educação obrigatória.

Em pequenos momentos que ainda vigoraram na Colônia, podemos enxergar modelos de educação disciplinar, pietista e racionalista. Dentro do Naturalismo Pedagógico, nem mesmo a Educação Psicológica, “filantropista” e psicológica entraram no Brasil, visto que as conjunturas internacionais portuguesas impediram, de certa forma, um realce dessas pedagogias. Os grandes problemas que ainda vigoraram se tratava, portanto, das péssimas qualidades de ensino, confusões de metodologias, leves desleixos por parte de Portugal quanto à educação brasileira por aspectos econômicos e que, consequentemente estes efeitos passaram a ser evidenciados com mais profundidade no Período Monárquico.

Período Monárquico

O realce dos episódios coloniais podem expressar divergências de interpretações perante os conhecimentos da época que podemos trazer conosco. Seja a Companhia de Jesus ou o Naturalismo Pedagógico, nenhuns dos dois projetos educacionais partiram de pretextos para a educação como formador de caráter e consequentemente de vida, mas por puras jogatinas econômicas ou políticas. É claro que, devido suas circunstâncias históricas, não há nada que exigir, afinal percebemos que há uma mescla de ambos os precedentes com a formação  intelectual individual por excelência nas suas estruturas como o Trivium (Três vias) e o Quadrivium (Quatro Vias). As “Sete Artes Liberais” já faziam parte de ambas as pedagogias, como a Retórica (sua arte Gramatical), Lógica e Dialética, Aritmética, Geometria, Astronomia e Música. Esboçadas em planos educacionais e em seu contexto histórico mais profundo ligado à Idade Média, percebemos que, desde o início, mesmo possuindo problemas econômicos e políticos, a Alta Cultura já se expressava e habitava o país por um vislumbre quase que impercebível mediante tantos inconvenientes. É por isso que remontar à Idade Média e a história da Europa, dentre outras possibilidades de acontecimentos externos, muitas vezes, se torna necessária.

Nosso período Monárquico se constitui em duas fases, a primeira se trata do Reinado de Don João VI (1767 – 1826), que em história resumida, foi rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Conhecido como “O Clemente”, obtendo a notícia de que as tropas de Bonaparte estariam em plena invasão em Portugal – visto que o “Bloqueio Continental” decretado pelo próprio Napoleão não estava sendo seguido – embarca ao Brasil, ancorando em 22 de Janeiro de 1808. Ainda neste dia, por influência de Visconde de Cairú (o mesmo que estaria ativo na Independência do Brasil posterior), decretou a abertura dos portos do Brasil para o comércio externo.

D. João VI apesar de pequenos méritos na criação de instituições com teor mais culturais – que por sua vez abrangeria minimamente a alta cultura – seu objetivo se tratava de um viés já consagrado em tempos anteriores, sobre uma educação de preparo de especialização e profissionalização para atender as necessidades do reinado.

O sentimento nativista literário que surge anteriormente, no século XVII, amadurece a partir deste momento. Sabemos que é marcado pelas academias literárias com nomes conhecidos como Rocha Pita e Cláudio Manuel da Costa, também pelo Romantismo de Domingos Gonçalves Magalhães, a poesia segundo Álvares de Azevedo, e pela ficção realista de Aluísio de Azevedo, Júlio Ribeiro, Afrânio Peixoto, etc. A chegada de historiadores e escritores como Capistrano de Abreu – seguidor da corrente positivista – Eduardo Prado, Rui Barbosa, Sílvio Romero, etc. Todos estes grandes personagens, independente de suas visões de mundo, encarnaram, a partir daquele momento, compreender a partir da História e expressar através da literatura nacional a realidade brasileira, seja de uma forma romântica ou realista (mais para frente veremos, no final, um leve realce de algumas destas figuras e suas formas expressivas que nos ajudam a pensar este momento da história da educação).

As histórias das universidades brasileiras remetem, em 1808, ao sentimento da procura por Medicina, com cursos de Anatomiae de Cirurgia (ao quais cresceram em 1809), preparação de engenheiros e militares em 1810, tendo em vista os interesses de defesa do Brasil que D. João VI acreditava ser necessário. O que, de fato, não era mentira. Por esta razão, a cadeira de Economia em 1808 já existia, com cursos de agricultura em botânica, e 1812 abrangendo química industrial e mineralogia. O crescimento quantitativo continuava em 1816, na Missão Artística Francesa que acabou originando, por sua vez, a Real Academia de Desenho, Pintura, Escultura e Arquitetura Civil – que mais tarde se transformou na Escola Nacional de Belas Artes.

Apesar deste período o crescimento de áreas do conhecimento serem intensas e extensas, a negligência econômica e a falta de uma análise do relevo social e as possibilidades subsequentes ainda continuavam desde o tempo da Colônia. Dessa forma, pouquíssimo desenvolvimento aconteceu de fato, visto que o reinado de D. João VI não aprofundou, internamente, os interesses profundos da Educação, dando forma inicial àquilo que José Monir Nasser disse em uma palestra sobre o livro “O Trivium”:

“O assunto não se trata da Educação, mas apenas de uma espécie de promoção social de que lhe é concedida”.

Dessa forma, conseguimos entender de que o caráter de uma educação por excelência nunca foi buscada até o momento. Isto é, a educação como formação para a própria vida e não para aquilo que os aspectos externos irão conferir. O ensino Brasileiro, a partir deste momento em questão, torna-se uma espécie de “ritual de natureza governamental” que, desde a era Naturalista, impele a obrigatoriedade de uma educação e, por consequência inevitável, isso não tem nada a ver com educar um indivíduo. Ora, quando enxergamos a História das Universidades, desde a sua criação, os indivíduos que ali estavam para aprender foram por conta própria, pelo único e exclusivo interesse de estudar e adquirir conhecimento teórico e prático. A Literrae (Literatura – exemplificação da nação) é o caráter singular das Universidades. Infelizmente no Brasil, percebemos que houve uma inversão de seus conceitos e de sua própria definição ontológica, já resgatada de todos os estereótipos criados pelo Iluminismo e, os gêneros literários só passam a resplandecer seu ápice, próximo e durante o Império.

Após a famosa Revolução Liberal do Porto de 1820, esta que continha um ponhado de antecedentes de conspirações em Portugal em 1817, e que segundo Laurentino Gomes, algumas dessas situações impulsionaram o avanço da Independência do Brasil, realizado por ninguém menos que Pedro I (1798 – 1834), transcorreu tantas mudanças na área política e econômica, o que a princípio podemos ver de que não foi a de maior influência, quanto na área cultural.

A partir de 1822 a educação nacional se torna, por fim, um dos temas mais importantes da Constituinte, já ligados aos ideais da Revolução Francesa e dos antirrevolucionários também. É preciso pontuar de que, mesmo obtendo um crescimento cultural forte, o debate sobre a educação, por ainda existir os mesmos resquícios da Colônia, dos Iluministas e de meras formações profissionais, continuou-se ainda nas teorias e a única prática que foi aplicada se trata do Ensino Monitorial – que logo veremos mais profundamente.

Em nossa memória reside o Deputado Martim Francisco Ribeiro de Andrada Machado sobre a “Necessidade de uma Instrução Geral e mais conforme com os Deveres do Homem na Sociedade; Insuficiência da Atual”, e o projeto do Cônego Januário Cunha Barbosa sobre a reforma do ensino nacional que foi apresentado em 1826 (exigindo, neste, inspeção escolar, a fundação do Instituto Imperial, nos moldes do Instuto de França, a organização de todos os graus de ensino e a proibição de se fazer, durante seis anos, qualquer alteração no sistema de instrução pública). Esta parte de Januário Barbosa, após várias discussões, relativa somente ao ensino primário, foi transformada em lei no dia 15 de outubro de 1827 que, por sua vez, impulsionou a criação de escolas de letras em todas as cidades e vilas. Tais escolas se tratavam da metodologia do “Ensino Monitorial”.

O Ensino Monitorial/Mútuo se tratou de uma forma de fazer com que um professor consiga dar aula para uma quantidade absurda de alunos. Este método lancasteriano (influência iluminista) surge em um determinado momento que, devido às diversas escolas criadas em um tempo muito curto, a formação dos professores e sua quantidade não acompanhava tal progresso. Para compensar a falta, um professor em uma escola decidia por testes e avaliações, alguns monitores para ajudá-lo no processo. Existia cerca de um ou dois monitores – um deles com o título de “geral” – para monitorar e dirigir a classe nos exercícios. O papel do professor, neste esquema, se torna restrito. Havia a diferenciação de Escolas de “meninos” e de “meninas”. A idéia se aponta muito econômica e, de alguma forma, propícia ao funcionamento. No entando, assim como diz Fernando Azevedo:

“Os resultados, porém, dessa lei que fracassou por várias causas econômicas, técnicas e políticas, não corresponderam aos intúitos do legislador; o governo mostrou-se incapaz de organizar a educação popular no país; poucas, as escolas que se criaram, sobretudo as de meninas, que em todo o território, em 1832, não passavam de 20, segundo o depoimento de Lino Coutinho, e na esperança ilusória de se resolver o problema pela divulgação do método de Lancaster ou de ensino mútuo que quase dispensava o professor, transcorreram quinze anos (1823 – 1838) até que se dissipassem todas as ilusões”.

Somente em 1834, com a forte influência das correntes liberais que dominou a política da Regência e que, por sua vez, impediu a vitória das tendências regionalistas, o Ato Adicional foi decretado e trasnferido às províncias a alçada de legislar sobre instrução pública, com exeção no Município Neutro (Distrito Federal). Theobaldo Miranda Santos ainda pontua:

“A criação do Arquivo Público e do Instituto Histórico, no Rio em 1838, e a reforma do ensino primário de São Paulo em 1846, nada se registra de notável na educação brasileira de 1835 a 1850. Em 1851, aparece o relatório de Justiniano José da Rocha, onde é criticada a organização vigente do ensino secundário e assinalada ‘a Fome de emprego público no Brasil’, resultante da falta de conveniente para a reforma do ensino de Luiz Pedreira Couto Ferraz, a qual foi regulamentada em 1854. Por essa reforma foram instituidas escolas primárias do primeiro e do segundo grau. O curso secundário continuava a ser de sete anos. As transferências de um estavalecimento para outro eram proibidas. E os alunos do Colégio Pedro II não deviam ter menos de 12 nem mais de 18 anos de idade.” (Noções de História da Educação. Página 563).

Após 1870, na reforma do Conselheiro Leôncio de Carvalho, a última do Império, só foi substituída por Benjamin Constant em 1890. Couto Ferraz, o organizador liberal, acreditava que faltava uma base educacional definida. A partir deste precedente, Rui Barbosa elaborou dois pareceres sobre o ensino secundário, superior e sobre o ensino primário apresentado, respectivamente, em 1882 e 1883. Fernando Azevedo, a respeito do projeto e explicando suas contradições, disse:

“Um plano ideal e teórico, em que se coordenam, por uma espécie de ecletismo, elementos e instituições discordantes, inspirados nos meios sociais mais diversos, como a Inglaterra, a Alemanha e os Estados Unidos”.

Em resumidas contas, a Educação no Império não evidenciou resultados animadores. Em todo o seu processo, a confusão de elementos educacionais já concebidos anteriormente se tornou tão forte que praticamente todos os projetos não eram concisos e sustentáveis. O valor político estava forte, mas o econômico, devido a Guerra do Paraguai que se aproximava ao fim do Império e diversos fatores, contribuíram para uma confusão política – embora resistente – e um desfecho econômico sem alguma resistência.

Em favor da Independência, adentrando a literatura da época, e o sentimento patriótico que necessitavam Domingos José Gonçalves de Magalhães, por exemplo, ressaltava em 1836, publicando seu primeiro artigo na revista Niterói. Neste artigo, estavam indicados os principais pontos que iriam constituir a revolução romântica no Brasil: Abandono dos artifícios arcádicos, da mitologia, da paisagem européia – Carta de Caminha, por exemplo – em favor da natureza brasileira e da religião; abandono das regras clássicas, substituídas pela livre iniciativa individual.

Castro Alves, um poeta social do romantismo expressava fortes temáticas como existência, morte, contendo ligações com a sua vida. Na política, homenageava os heróis da guerra do Paraguai e da independência. Aluísio Azevedo, naturalista do realismo, explorava a baixeza, desonestidade e crimes. Machado de Assis, realista, perdas e misérias morais. Todos eles expressavam em seus contos e narrativas fictícias, a realidade brasileira, desde seus pontos imorais e trágicos até os momentos de glórias, liberdade e bondade. E, conseguimos fazer uma ligação com os ensinos deficientes e fragmentados, sem um plano nacional que lhe emprestasse uma estrutura orgânica. Devido às influências herdadas dos Portugueses, desde seus ápices Iluministas que ainda existiam, influências de guerras e fatores externos mostram através da nossa literatura que a Educação Brasileira começou errada e desde seu início a politicagem, o objetivo econômico e suas crenças por parte do dinheiro passavam por cima de toda a estrutura moral – de certa forma vigente – que a pouco seria necessária para contê-los e clamar pela alta cultura que estava escondida.

Por: Lucas Emmanuel Plaça

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