História da Educação Brasileira (1889 – 1945)

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Relatado nos artigos anteriores à escassa elaboração prática dos sistemas de ensino, dificuldade econômica, expressões culturais e sociais através da literatura, e o planejamento circular perante a compreensão antropogeográfica e suas conjunturas, podemos concluir que até aquele momento o assunto da educação não foi tratado de forma rigorosa, visto que suas estruturas introduziam problemas internos e sob esta responsabilidade os efeitos gerados eram sempre desanimadores. Não obstante, podemos lembrar que o crescimento da alta cultura, em seu valor mais vigente literário, mesmo contendo adversidades em seu realce estrutural, pôde ser evidenciado próximo ao fim do segundo reinado. Para compreendermos a situação adiante, necessitamos, por uma via primordial, demonstrar tal crescimento no início da República.

Cultura e seu crescimento progressivo

Na década de 1860, remontando os últimos anos de vida do romantismo, a criação do Movimento Realista e a Escola Parnasiana – junto com sua alta influência francesa com o primeiro livro de Alberto de Oliveira “Canções Românticas (1879) – evidencia-nos uma espécie de manifestação cultural rígida em busca de uma literatura mais próxima à realidade brasileira, fugindo das sentimentalidades do lirismo puramente amoroso, e se apegar aos temperamentos melancólicos e pessimistas – as vezes até doentio como de Raimundo Correia. Permaneceram, na primeira geração parnasiana Luiz Delfino com suas poesias ricas de imagens e achados verbais que refletiam em todas as correntes do século, do romantismo ao simbolismo, de Francisca Júlia da Silva, Emílio de Meneses, etc. Esta forte influência gera, por fim, a Ficção Realista – modelando-se por Zola e pelo seu discípulo Eça de Queiroz – repassando para Aluísio de Azevedo, Júlio César Ribeiro, João Simões Lopes Neto.

Nestes grandes nomes podemos enxergar, escavando toda a deterioração naturalista, as relações sociais mais esquemáticas e complexas daquele momento em questão. Historiadores, críticos, jornalistas e oradores da época como Capistrano de Abreu, Joaquim Aurélio Nabuco de Araújo, Eduardo Paulo da Silva Prado e João Ribeiro Fernandes encararam a realidade de perto e puderam mostrar em suas produções os problemas econômicos e políticos que afetavam o país – que, pelo meio que pretendemos assinalar, revela-se na educação.

República 

Com a Proclamação da República (1889), a educação passou a ser considerada um dos problemas fundamentais da nacionalidade. Por fim, passou-se a ter um reconhecimento maior em sua importância, não como um instrumento de preparação profissional mas, antes de tudo, uma preparação para a vida e que, sem embargo, esta idéia não ultrapassou o papel.  Por este motivo, os resultados para o plano destas realizações concretas não corresponderam aos objetivos das iniciativas e, ainda, os múltiplos fatores complexos econômicos e políticos – junto a base da alta cultura – realçaram a falta de senso de equilíbrio. Os problemas políticos estavam ao lado do sentimentalismo prático, a instabilidade espiritual que estava se perdendo, e inconstância ideológica tenderam sempre as pequenas improvisações de métodos e reformas. Remontando as transformações já ocorrentes no Império – como abolição da escravatura – reorganização do trabalho, afluxo de correntes imigratórias e a crescente indústria mostravam-se tentadoras para reformas no ensino. Todavia, a mentalidade que domina a educação brasileira até a Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918) se tratava, ainda, de percepções positivistas e iluministas que, a pouco infringiam a Religião, Educação e Política.

Um dos primeiros atos do governo no âmbito educacional foi criando o Ministério da Instrução, Correios e Telégrafos, a 19 de Abril de 1890 (projeto de D. Pedro II). O Positivista Benjamim Constant Botelho de Magalhães (1836 – 1891), o novo Ministro, lançava uma reforma de ensino com fortes influências pedagógicas de Augusto Comte. Tal reforma abrangeu a Educação Primária e secundária do Distrito Federal, bem como o Ensino Superior, Artístico e Técnico do país. Em 1892, porém, tais ministérios foram extintos por problemas econômicos que a República enfrentava, passando os negócios do ensino para a alçada do Ministério do Interior e da Justiça. Mesmo contendo este afastamento, as influências positivistas permaneceram nítidas. O Ato Adicional do Império que dizia a descentralização do ensino foi conservado pela República até aquele momento. Nisso, dado a diversidade antropogeográfica, temos uma adjeção nas profundas situações sociais, econômicas e culturais do Estado. Permitindo, dessa forma, uma evolução no ensino primário. Durante este período, o desenvolvimento educacional foi lento e pouco produtivo. A consistência positivista dentro da educação permaneceu tão forte que é repassada até os dias atuais através das junções naturalistas.

Em 1901, surge o “Código dos Institutos Oficiais de Ensino Superior e Secundário” de EpitácioPessoa(1865 – 1942). Esse projeto teve o objetivo de realçar, através do ensino regulado de Constant e pelo Código de 1892, reorganizar o ensino. Tal condição regulamentava a elaboração de programas e horários dentro da escola. Rivadávia Correia (1866 – 1920), em 1911, baseado nos ideias do “Ensino Livre” concede aos estabelecimentos de ensino secundário a capacidade de realizarem exames reconhecidos oficialmente. Não deu certo e vigorou até 1925, afinal o valor educativo se perdeu para a preparação exclusiva de exames finais. Em seguida e como substituição dessa reforma temos Juvenil da Rocha Vaz (1881 – ?), sendo Ministro da Justiça e Interior João Luiz Alves (1870 – 1925), decretando os currículos das escolas secundárias em se tornar “Seriados” (programas oficiais, regime das bancas nomeadas pelo Estado para examinar os alunos dos colégios Particulares). Tem-se uma mudança em 1911, criado o Departamento Nacional de Ensino e remodelado o Conselho Superior de Ensino.

É preciso dizer que o Positivismo é epistemologicamente inválido e, por conta de sua estrutura mal formulada, os efeitos educacionais não acompanham a realidade. Assim como diz Theobaldo Miranda Santos:

“A reforma Rocha Vaz representou um grande avanço sobre as reformas anteriores, mas estava muito longe de atender às necessidades reais da educação brasileira. Além disso, não obedecia aos preceitos das pedagogias modernas, nem consultava aos imperativos da vida social e econômica do Brasil” (Noções de História da Educação. Página 570).

Logo, em 1925, as formas pedagógicas continuavam as mesmas, os meios, processos teóricos e verbais não incentivavam nem um pouco o aluno. Os fins, segundo a idéia positivista, preocupação meramente utilitária e profissional. Gerando número excessivo de analfabetos, tendo pequenas criações de escolas e nomeação de professores – com raras louváveis exceções – graças ao idealismo administrativo, com a nociva política partidária.

Essa situação nos remete a catalogar a conjuntura internacional da época que, ao final da Primeira Guerra, as repercussões ideológicas se expandiam de maneira inevitável e poderosa. Correntes filosóficas, políticas e culturais surgem no cenário brasileiro que obtém reflexos ideológicos, anti-intelectualistas, intelectualistas, conservadores, socialistas e liberais. A democracia Norte-Americana, o Bolchevismo Russo e o Fascismo Marxista, remontam algumas das idéias que foram aproveitadas neste momento em diante. A reforma Alemã de Kerschensteiner, Lichtwark, Scharrelmann e Geheeb, a Italiana de Croce, Gentile e Lombardo Radice, a Austríaca de Glokel com Fadrus, Adler e Buhler, e a Russa realizada por Lunatschersky, Blongsky e Pinkevich (atento-me ao Vygotsky e “sócio-construtivismo” que emerge aqui, apenas, no período da democratização em 1985).

Além desta conjuntura Política internacional, temos também a econômica interna e externa que, em 1929 a crise econômica americana atingiu seus ápices e consequentemente atingiu, também, o Brasil. Assim como diz Otaiza:

“Economicamente falando, a crise se acentuou quando a política econômica do governo, que visava proteger os preços do café no mercado internacional, já não pôde ser sustentada, devido às bases na qual se vinha processando”.

Neste sentido, surge, nesta ocasião, reformas e projetos internos no governo para balancear harmonicamente o esquema “Política, Economia, Cultura”. Realiza-se, em 1926, um amplo inquérito promovido pelo jornal “Estado de S. Paulo”, sob a orientação de Fernando de Azevedo (1894 – 1974) que põe em foco a situação do problema da educação nacional em face das novas idéias pedagógicas – além dos problemas efetivos econômicos e políticos. Funda-se, em 1924, a Associação Brasileira de Educação que se torna um dos centros de irradiação do pensamento pedagógico inovador. No âmbito educacional, a reforma do sistema escolar de Minas Gerais em 1927 foi realizada por Francisco Campos (1891 – 1968) e Mário Casassanta (Contratou-se da Europa, uma plêiade de figuras eminentes na educação como Claparède, Simon e Buyse). Em 1928, Fernando de Azevedo realiza a reforma no Distrito Federal – mesmo possuindo influências da Escola Nova e do lado cético da educação, Fernando de Azevedo retira, por fim, as influências positivistas que foram implantadas ali anteriormente.

Depois dessas reformas a população em geral – e após as revoltas de 1922 e 1924 – e toda a classe econômica e política perceberam de que, economicamente falando, esta situação estava gerando inflação e diversos problemas do trânsito econômico externo ainda permaneciam. A solução, logo em seguida da Revolução de 1930, deflagrada pelos interesses puramente políticos de Getúlio Vargas (1882 – 1954), surge, portanto a coalização de forças econômicas com a Industrialização. Ultrapassando o período inicial de confusão e de perplexidade, o regime instaurado entrou numa fase de trabalho metódico e construtivo baseado nas solicitações da realidade nacional.

Podemos perceber que, nessa trajetória, nos levou 40 anos para a industrialização do país depois da abolição da escravatura. Além disso, todas as reformas educacionais não podiam conceder tanto espaço geográfico visto que a industrialização não havia chegado e, por conseguinte prático, não tinha como conceder um desenvolvimento social democrático.

Um dos primeiros atos do governo foi à criação do Ministério da Educação e Saúde cuja direção foi entrega a Francisco Campos que reformou o ensino superior e secundário ultrapassando todas as reformas anteriores pela amplitude de sua visão antropogeográfica e pela organicidade do seu plano. No entanto, como quase todas as reformas do ensino no Brasil, os seus dispositivos legais não foram realizados essencialmente, por falta de tenacidade, de disciplina e de funções do mecanismo que o rodeava para aplicar a reforma.

Surgem no Brasil, a partir da década de 1930, uma corrente pedagógica inspirada no pragmatismo de John Dewey, no funcionalismo de Claparéde, e no sociologismo de Durkheim, e outra na educação espiritualista e cristã católica, humanista de Pestalozzi, e essencialista de Mortimer Smith. Estes dois podem ser divididos entre os Progressistas e os Conservadores. Lourenço Filho, Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira constituem o lado progressista. Tristão de Ataide, Jônatas Serrano e Leonel Franca a corrente conservadora. O embate da educação, neste contexto, finalmente teria uma relevância considerável a partir de concepções de mundo Naturalistas, Humanistas e Espiritualistas.

Muito se fez pela educação neste momento em termos econômicos, em espaços geográficos e progressivamente o número de analfabetos também diminuiu. No entanto, como podemos ver na História da Educação, John Dewey, detentor da idéia do pragmatismo e da Escola Nova – baseada em critérios Naturalistas e Positivistas – foi um dos destruidoresda educação nos Estados Unidos. Anísio Teixeira, seu discípulo, e outros teóricos vieram para o Brasil para implantar tais idéias e repassá-las. Em 1931, Lourenço Filho, na direção do Departamento de Educação de São Paulo, realiza uma reforma no ensino primário à luz dos princípios e das técnicas da Escola Nova. Em 1932, Fernando de Azevedo e outros educadores e teóricos, aparecem com o Manifesto Educacional, filiados à Associação Brasileira de Educação. Estas idéias, por conseguinte, não barraram o processo geográfico, mas atrasaram e pioraram o processo pedagógico. (No artigo seguinte abordarei com mais profundidade os aspectos e noções da “Escola Nova” e apontarei, com rigor, o porquê de esta metodologia ter destruído nossa educação).

Em 1933, reúne-se a Assembleia Constituinte encarregada de elaborar e promulgar a nova carta política e restabelecer a ordem constitucional que a Revolução de 1930 suprimia. Apesar disso, sob a influência de fora para dentro das correntes esclarecidas da opinião pública, a Assembleia ao elaborar a Carta de 1934, instituiu a principal medida educacional. Foi então atribuída, privativamente, à União a competência de traçar as diretrizes da educação em todo o país e de fixar o plano nacional de educação. Houve em contraposição ao Império, novamente a Centralização da Educação, resgatando a idéia Iluminista de “Educação Obrigatória e Laica”, aprofundando os ideais Positivistas da Nova Escola, junto ao Pragmatismo de John Dewey.

Apesar disso, a Educação crescia em larga escala devido à industrialização e o processo capitalista crescente. Também tivemos, no Ministério da Educação e Saúde, entregue a Gustavo Capanema (1900 – 1985), homem de largo conhecimento intelectual, entra em grande atividade, promovendo uma série de iniciativas de amplo alcance educativo. A fundação da Faculdade Nacional de Filosofia, a instituição das Conferências Nacionais de Educação, a criação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, da Comissão Nacional do Livro Didático e da Comissão Nacional do Ensino Primário podem ser consideradas como empreendimentos de alta significação educacional. Em 1941, é decretada uma lei do ensino industrial que encerra um sistema completo de educação técnico-profissional. Em seguida, há instalações de escolas industriais e técnicas em todo o território nacional. Reagindo as tendências naturalistas da Escola Nova anterior, são colocados entre as finalidades do ensino secundário a de formar “a personalidade integral do adolescente” e a de acentual, na “formação espiritual” do educando, a “consciência patriótica e a consciência humanística”.

Temos aqui, um forte embate entre o lado da Escola Nova e o lado dos Conservadores – ou Escola Tradicional. De toda forma, em 1944, o Prefeito Henrique Dodsworth (1895 – 1975), com a colaboração de Jonas Correia (Secretário Geral de Educação e Cultura), realiza a reforma do ensino primário, pré-primário, normal, supletivo e técnico. Para uma nova reorganização, constroem-se medidas necessárias para a ampliação do sistema educativo com edifícios, escolas, universidades, etc. Nesta última reforma temos, por conseguinte, uma influência um tanto isenta dos lados opostos, tendo características da Escola Nova e Tradicional.

Conseguimos assinalar as bases mais elementares que, daqui em diante, será nosso ponto de partida para compreendermos o início do Regime Militar Brasileiro, a Democratização e o regime atual. É importante ressaltarmos aqui que os projetos e reformas educacionais, deste período, empregados por Gustavo Capanema, fora a vinda de célebres e notáveis produtores culturais como Heitor Villa-Lobos, nos demonstra que naquele momento o Brasil ergueu sua Alta Cultura e que, no entanto, logo foi barrada por ações políticas muito fortes e a “influência do meio” que puxavam o tapete a todo o momento. O crescimento cultural e educacional finalmente começa, e junto com isso a malandragem, o cinismo irredutível e a cobiça disseminada como poderemos ver com mais nitidez no artigo seguinte.

Por: Lucas Emmanuel Plaça

 

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