O Golpe Preventivo

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O Golpe Preventivo, também chamado de Golpe Legalista, foi um golpe dado pelo Marechal Lott para assegurar que Juscelino Kubitschek assumisse a presidência. Ele fez-se necessário devido à escalada das tensões presentes no momento.

Após Getúlio Vargas se suicidar, o vice-presidente Café Filho assumiu o poder. Em meio à crise e à grave comoção instaurada pela morte do “pai dos pobres”, o ministro da Guerra, general Euclides Zenóbio da Costa pediu demissão. Ele havia sido identificado como um dos idealizadores do Manifesto dos Generais, um manifesto anti-getulista. Como substituto, Café Filho nomeia o Marechal Henrique Teixeira Lott.

Nas eleições de 1955, Juscelino se vê vencedor, tendo, como vice, João Goulart. Segundo Lacerda, ferrenho opositor de Getúlio e de JK, a diferença para o segundo colocado, general Juarez Távora era de menos de 500.000 votos, correspondente ao número de comunistas que, por não poderem se eleger desde 1946, não poderiam ser representados no poder. Se iniciava, então, uma divisão entre os que acreditavam que a eleição deveria ser aceita e os que acreditavam na ilegalidade da disputa presidencial.

Quando o presidente Café Filho se viu obrigado a abandonar o cargo para tratar de sua saúde, o Presidente da Câmara, Carlos Luz, assumiu o poder. Após buscar infrutiferamente o apoio do novo presidente para a punição de um coronel que pugnava pelo impedimento do candidato eleito, o general Lott viu esvair o que restou de seu prestígio e, portanto, deixou cargo de Ministro da Guerra.

Todavia, essa dispensa não foi aceita por vários oficiais-generais, que se reuniram na noite do dia 10 de novembro para tentar evitar o golpe que se tornava iminente. Sabendo dessa decisão, Lott determinou o cerco ao palácio do catete e a ocupação dos quarteis da polícia e da sede da companhia telefônica na madrugada do dia 11.

Ao perceber a movimentação de tropas, Carlos Luz e parte de seus ministros embarcaram no Cruzador Tamandaré. Este cruzador fora comprado dos Estados Unidos (onde era chamado USS St. Louis) junto com o Cruzador Barroso (USS Philadelphia), nau capitânia da Marinha Brasileira mas que, no dia 11 de novembro de 1955, estava inoperante graças a problemas mecânicos. A Artilharia do Exército, estacionada no Forte de Copacabana e na Fortaleza de Santa Cruz, disparou tiros, por ordem de Lott, contra o cruzador.

Os tiros caíram perto do cruzador que, por ordens de Carlos Luz, não revidou. Como era, na época, um dos maiores e melhores cruzadores do mundo, um revide geraria inúmeras baixas, tanto de civis quanto de militares. O cruzador seguiu, então, para Santos, para tentar, junto de Eduardo Gomes e de Jânio Quadros, utilizar tropas estaduais para garantir a permanência de Luz no poder.

Simultaneamente, o general Lott enviou ao Senado um requerimento para votar o impedimento do presidente em exercício que, segundo Lott, teria deixado o país sem autorização do Congresso. Em regime de urgência, o impedimento é aprovado ainda na manhã do dia 11. Sabendo disso e sabendo que Jânio Quadros declarou apoio ao General Lott, Carlos Luz decide voltar ao Rio. Nesse meio tempo, Nereu Ramos assume a presidência e conduz Lott de volta ao cargo de Ministro da Guerra.

Lott condiciona sua permanência à renúncia de Luz ao cargo de Presidente da Câmara, exigência cumprida por Luz, que se exila em Cuba. Em 21 de novembro, Café Filho afirma que está novamente em condições para assumir a presidência. Todavia, sabendo da simpatia do outrora vice-presidente ao possível golpe de Luz, Lott toma duas decisões: mantém Café Filho incomunicável em seu apartamento, guardado por tropas do exército, e encaminha ao Congresso uma resolução que solicitava o seu impedimento, que é aprovada nas duas Casas no mesmo dia.

Em 24 de novembro, Nereu Ramos obtém a aprovação do Congresso para decretar estado de sítio, vigente até a posse dos candidatos eleitos. Terminava assim um conturbado episódio da política brasileira.

Na foto, o Cruzador Tamandaré quando ainda pertencente à Marinha Norte-americana.

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