História Política Brasileira (1550 – 1572)

                                                  O Projeto Luso-Brasileiro


Por muito tempo falou-se do período Colonial – e até mesmo do Império – sem a necessidade de ter sinceridade em profundidade. De um movimento historiográfico específico, do qual não trataremos profundamente no momento, mostraram-se demasiadamente incapazes de prosseguir com as análises históricas do Brasil, nestes dois momentos excepcionais de nossa história, e que dos quais cresceram, subitamente, através de diversas formas de anacronismos[1] e inversões monstruosas. Estas, ao analisarem esses períodos com olhares tendenciosos, utilizando-se única e exclusivamente de metodologias cujos objetos históricos e de análise são os econômicos e relações de trabalho; dos quais negligenciaram profundamente os critérios intensivos de cada momento e ao glorificar o extensivo em exorbitância, mostraram, por tantas vezes, sua insuficiência generalizada.

Mas estas análises recentemente hegemônicas não foram, de maneira alguma, o único método utilizado pelos historiadores brasileiros – e até mesmo os estrangeiros. Por mais que, usualmente falando, estas estejam tomando o espaço que não podem abarcar, nem mesmo justificar esse ato suficientemente, ainda restam-se os métodos genuínos, ainda os clássicos.

Por esta razão deixo aqui uma posição clara em demasia: Ao falar do “Projeto Luso-Brasileiro”, é muito provável de que a interpretação proferida a partir da leitura do mesmo soe, para com estes marxistas, uma idéia genuinamente material, de força produtiva, ou de subversão religiosa e escravista; deixo claro, repito, não é absolutamente nada disso. Destarte, peço a não retirar conclusões precipitadas a partir dos vocábulos aqui utilizados.

Pois, se estamos em busca de resultados sérios e mais completos, porque nós devemos nos ater aos critérios unicamente materiais, quando este está altamente resplandecido na massiva maioria das obras a respeito da colônia, se nós temos tantas idéias, projetos culturais – e até espirituais – que neste momento advém de muito da política e que merece ser assimilado?[2]

Do fato que a colônia obteve um momento inescrupuloso e de ações que contemporaneamente consideraríamos imperdoáveis, é de certo modo indiscutível. Mas também é indiscutível que existiram esses fatores semelhantes em praticamente todas as civilizações, inclusive a da civilização Ocidental que aboliu, através de muito esforço e compaixão, uma série de práticas que não correspondiam para com aquilo que acreditavam. De nada adianta, ao saber disso, olhar e concluir, subversivamente, o contexto do passado. Tem de ser analisado, na tentativa de alcançar ao máximo das complexidades, o todo; jamais ater-se ante um critério repetido sei lá quantos milhões de vezes.

Com este fundamento, já estamos de encontro com as aspirações lusitanas e o que diz respeito ao Brasil, a Terra de Santa Cruz. O Brasil do qual estou falando não se trata do rompimento total das tradições e dos arcabouços morais que foram cortados a partir do período republicano. De fato, ainda há resquícios dessa tradição, mesmo que não resplandecidos desde dentro à política. Falo dessas terras diante a amplitude de visão portuguesa antropogeográfica; visão histórica diante de um produzir-se e a finalidade de um produto[3].

Qual seria a “essência” histórica do Brasil[4]? Da política, da cultura e de todas as notas mais particulares desta região que nos cerca? Só podemos encontra-la – tanto como mais adiante para a compreensão contemporânea e até mesmo ao traçar a fonte dos momentos inescrupulosos – se compreendermos à priori que o Brasil é – ou fora até um determinado instante[5] – o produto, uma continuação, um seguimento da religião Cristã (especialmente a da Católica) que está devidamente acompanhada para com a noção de Reinado e posteriormente de Império[6].

É muito fácil e rápido descrever o Brasil como um país que “aconteceu do acaso”[7]. O difícil foi, realmente, algum historiador, não necessariamente bem intencionado, mas com o simples senso de dever a entender os nexos que ligaram, por tanto tempo, a Península Ibérica e a América Latina. Em vista da Fé Cristã e da formação do Império/Reino Ibérico, em vista desses dois aspectos muito comuns da Europa e das Américas, nos permite evidenciar, e com resultados muito objetivos, um terceiro aspecto que surge mediante estes dois. Seria, é claro, o processo civilizatório que já tem modelos históricos imensamente arraigados desde o mundo antigo e medieval.

No que lhe diz respeito, isto é, sobre o processo civilizatório ocidental, levando em conta todas as características mais notáveis das quais citamos, é percebível com rapidez os prestígios da mescla que inclui, da conformidade que desenvolve e da interação cultural de tantas e diversificadas etnias e povos. Por tantas diferenciações, a Civilização Ocidental trabalha, em sua plenitude, ao abarcar povos que permaneceram nos estados aporéticos[8], que os inclui em um denominador comum de tradições, que acrescentou a esses povos novas formas de visão e de vida que, por sua vez, em seus locais de origem, poucas vezes tinham a oportunidade de saída desses estados dificultosos[9].

Não é atoa, destarte, que um dos maiores prestígios admiráveis por nações exteriores é exatamente o sentimento acolhedor do Brasil ou, em outras palavras, a de “um país hospitaleiro”. Lembremo-nos, grosso modo, de que a regra das civilizações não é única e exclusivamente as ruínas e maldades, como diria Hegel. É inegável, repito, de que tanto no Brasil como no mundo, houve dificuldades – e que por sua vez foram superadas com muito esforço.

Mas elas não seriam superadas se o regimento político e moral da sociedade fossem superficiais, uma mera sordidez, como muitos falam. E é neste aspecto, caro leitor, que peço que mantenha a atenção. As três bases, da religião cristã, do império e a civilização ocidental, não teriam melhorado a condição de vida da sociedade brasileira tempos posteriores, caso seus princípios fossem desordenados e instigados pela subversão e pela destruição; ao contrário, o que incluiu o sentimento de identidade dos povos Africanos e Indígenas junto ao dos povos Ibéricos, não foi unicamente a atração tecnológica senão, e como também, as próprias condições morais, o senso de participação das tradições e a uniformidade de valores. Isso é tão marcante em nossa história colonial, isto é, o processo étnico e cultural, que é impossível não cataloga-lo com devido respeito e integridade – mesmo alguns não sendo capazes de fazê-lo.

A colônia, enunciando-a por alto que seja, foi herdeira inicial do Cristianismo, da tradição Greco-Romana, de tantos povos mestiços e que, através desse intercâmbio cultural com a tradição europeia, os povos aqui fixados e sedentarizados encontraram um aspecto novo e civilizado que não foi possível senão por causa da formação Imperial e da religião Cristã. O Brasil foi fundado com esta concepção, abordando e unificando tradições no que tange os arcabouços morais cristãos; se não tivemos um Império no período Colonial, podemos ver seus traços históricos que caminharam para este feito; eis o Projeto Luso-Brasileiro. Nações são construídas por laços culturais, para exemplificar; povos com traços culturais muito distintos, assim quando comparamos os Ibéricos, os Indígenas e os Africanos, são praticamente impossíveis de se unificar sem arcabouços religiosos e tradições elevadas, através de identidade e a figura que os complementa; a família, os laços parentescos, por exemplo, estão representadas na figura Imperial. Este, é claro, não procurarei estender no momento. Mas, assinalo-o por ora, pois sem uma compreensão dessas raízes e desse “projeto”, será impossível compreender as conjunturas posteriores.

 

                                                             O Governo-Geral

A idéia geral que está sistematizada na história das Américas, conjuntamente com a das navegações, traz um consenso de que nem sempre, nas regiões descobertas através dos exploradores, resplandeciam a mesma conjuntura, e a consequência de ações semelhantes. As condições da América do Sul, por exemplo, diferem diametralmente a da Oceania, que diferem da Ásia, e assim por diante. Este é o ponto de partida para qualquer análise deste campo; existe, portanto, uma necessidade de realçar as “colônias” com a natureza dos seus próprios esforços.

Dentro do processo que advém dos Ibéricos para com as terras brasileiras, de início, teve-se uma idéia corriqueira de que o Brasil era apenas mais uma terra inóspita e tremenda[10]; responsável por isso, talvez, pode ter sido os acontecimentos que aqui marcaram de início. Porém, aos poucos esse cenário foi sendo alterado. A situação criada a partir do Governo Geral, devido às problemáticas já enfrentadas do poder fragmentado, concedeu ao Brasil uma imagem mais real e ainda mais atenciosa. A corte de Lisboa, percebendo a desconformidade das Capitanias Hereditárias, sendo dito através dos próprios Donatários, no que tange a estrutura que ali estava sendo formada, decidiu tomar uma providência de imediato.

É com este exemplo, isto é, quando ocorre a alteração da forma da administração que os próprios donatários clamaram, ante as dificuldades enfrentadas e as baixas na produção[11], passando ao Governo-Geral, cujo próprio nome revela seu aspecto centralizador, denota concomitantemente, uma das particularidades essenciais daquele momento e que, por sua vez, alcançaria a enfim conformidade e satisfação. Em 1548, com os povoados iniciais de São Vicente, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia, Ilhéus e Itamaracá[12], representavam, enfim, uma necessidade de um alcance maior; o país, naquele momento, já dava suas primeiras caminhadas em suas relações internas, estabelecidas entre as capitanias e, para que isto não obtivesse mais problemas, alguma ação política tinha de ocorrer. Não o era suficientemente econômico, nem muito menos fácil até mesmo de realizar alguma comunicação; o simples fato de enviar uma carta, de Pernambuco até o São Vicente, por exemplo, tinha de ser marítimo, pois a estrutura interna não era viável e, por consequência, alavancava a dificuldade.

Não há muito espaço para pontuar as possibilidades e alternativas que o Rei Dom João III, poderia conceder, ou chutando alto, arriscar, em momentos de tensões em relação a essas terras. Os franceses, por exemplo – logo em que a nomeação de Tomé de Sousa, sendo o primeiro Governador do Brasil[13], do qual, como autoridade geral, recebia um Regimento minucioso – buscavam, em opções de infiltração, baseados já nas tentativas anteriores, a ajuda de algumas tribos indígenas para atacar os portugueses aqui fixados.

A criação do Governo Geral foi, decerto, uma forma que Lisboa encontrou de conseguir administrar uniformemente o país, sem que tivesse tantas e outras preocupações que agora lhes pareciam desnecessárias. Por muito tempo, antes da instauração da nova administração, todos aqueles que aqui apreciavam as novas terras, adentrando-a com expedições, e até mesmo aqueles pequenos grupos que se fixavam, passavam mais tempo guerreando e defendendo-se dos indígenas do que produzindo proriamente[14]. E ainda quanto aos donatários, as “doações” de terras – da qual não eram propriedade territorial, era apenas benefícios, uma parte do usufruto – não almejaram sua autossuficiência pelo exemplo da agressividade indígena. É por esta razão que a sede do Governo-Geral funda-se a cidade de Salvador, na Bahia – por causa da possibilidade de comprar a capitania da família de Francisco Pereira Coutinho, cujo drama foi efetuado[15].

Existem alguns autores que afirmam categoricamente que a “colônia”, a partir da conjuntura comercial, política e da própria infraestrutura do Governo-Geral, não era, em fato, uma colônia no sentido lato; este levantamento historial – do qual não procurarei resolvê-lo por ora – aparenta ser muito consistente devido às circunstâncias comparativas entre o que se compreende como Colônia e qual a alternativa, do Brasil, no que diz respeito aquele momento; pode ser lembrado, como já foi pontuado a pouco, os arcabouços das idéias políticas e religiosas que alçam estruturas intrinsecamente mais elevadas – mas, repito, não desejo dar por resolvido um problema complexo e amplo em apenas um capítulo.

Mesmo, portanto, Portugal ainda apresentando a “posse” – ou, metodologicamente falando, “relação” – das terras brasileiras, foi o Governador Tomé de Sousa, o Provedor-Mor da Fazenda, Antônio Cardoso de Barros, e Pêro Borges como Ouvidor-Geral[16], os responsáveis – mais especial e particularmente Tomé de Sousa – a retirar o Brasil de seus estados árduos e tão custosos, realizando, por esses regimentos, a ‘colonização oficial’, ‘fundando uma fortaleza e grande povoação na Bahia, de onde foi possível dar favor e ajuda às demais povoações; promovendo a justiça, direitos e alavancando os negócios financeiros’[17].

O país, agora, estando em boas mãos, ao menos, e devido ainda às limitações de seu tempo, tecnologicamente falando, apresentou-se em Tomé de Sousa, indivíduo notavelmente respeitado, prudente e muito bem acompanhado com sua religiosidade; acompanhado, conjuntamente, com o capitão-mor da costa, Pêro de Góis – isso sem contar os quase 1.000 homens, contando com 300 colonos, 400 degredados e aproximadamente 200 homens de tropa regular[18] – todos, vindos de Lisboa; aplicou a ordem que faltava ao país. Isso, inclusive, facilitou a criação das primeiras moradias – devido à proteção militar – sem contar a de novas igrejas, e pequenas escolas que surgiriam, aos poucos, graças aos Jesuítas, e a abertura de estradas para uma transição e comunicação mais fácil.

A grandiosidade da administração de Tomé de Sousa ainda é notável até nos dias atuais. Desde sua participação na Ásia, sua amplitude de possibilidades concretas, seu horizonte de visão, transcendia – e muito – dos administradores daquele momento; não é atoa que, em um curto espaço de tempo, conseguiu encontrar impossibilidades enormes em fixar a fundação da cidade em Vila Velha, percebendo-a como imprópria para a capital do domínio; logo o foi, explorando o Recôncavo, que encontrou o local perfeito, geográfica e politicamente, a ser fundado[19].

A Bahia é como dissemos, a primeira capitania Real, como Salvador é a primeira cidade brasileira e a primeira capital da Colônia[20]. O ponto de escolha não foi, jamais, uma “opção de gosto” (assim como Brasília, fora o jogo Político), mas, na verdade, foi um ponto estratégico, seja pela excelência geográfica do litoral, seja para a proteção que do qual se evitou, em demasia, os ataques de corsários e/ou indígenas revoltados.

Indo mais além, a função de Tomé de Sousa foi proporcionar, “[…] ajuda, prover nas coisas da justiça […] sendo sua função muito mais vasta que de simples fundador da cidade. O que vinha ele fazer era principalmente instituir a administração geral, pôr em ordem as diversas capitanias, instalar em todas elas a justiça do rei, proteger o esforço dos donatários, regularizar as coisas da fazenda […] e formou-se o conselho ou a câmara de vereadores”, tal como explicitado por Rocha Pombo.

E assim foi feito. Quem quer que tenha analisado os primeiros anos de vida do país, acompanhando suas estruturas políticas e as idéias que aqui estiveram sendo, aos poucos, construídas, acompanhadas com as aspirações e a continuidade do projeto luso-brasileiro, perceberá de imediato a suficiência que, naquele momento, o país se encontrava. As riquezas, concomitante no que tange suas buscas, agora estavam com caminhos mais abertos e mais completos. A defesa territorial agora, ao menos, existia. Portugal, enfim, conseguira uma estabilidade e ordem maior em relação às terras brasileiras, fora a vinda e a “criação” da população propriamente dita[21], e a longa caminhada para o desenvolvimento moral e técnico que o Brasil, naquele momento, dava por iniciado.

No entanto, nem tudo estava perfeito. A insistência de alguns indígenas quanto ao território, enfezava, e até mesmo inviabilizava algumas ações dos colonos; em uma das viagens de Tomé de Sousa – visto que a estabilidade já estava adquirida no Nordeste – deparou-se com esta problemática, fora uma quantidade absurda de queixas contra aventureiros e navegantes que invadiam o campo em busca de lucros[22]. Isso sem contar que, muitas vezes, alguns colonos exerciam uma força da qual era desnecessária, assim como é contado pelos Jesuítas, estes dos quais eram demasiadamente contra.

Este cenário que agora se encontra, resistiu com equilíbrio e segurança, apesar de não ser a perfeição. Houve, por alguns momentos em que Tomé de Sousa governava algumas alterações em administração e um aprofundamento em questões mais particulares que do qual não era critério único da Bahia – mesmo a diferença ainda sendo percebível com as análises antropológicas mais recentes.

Estende-se, portanto, este estado, esta constância do Governo-Geral, pela administração de Tomé de Sousa, até o dia 13 de Julho, de 1553, quando, o novo governador, D. Duarte da Costa, assumiria o cargo. É também, no tempo de sua gerência, que por altos e baixos e razões que não estão diretamente relacionadas, que haverá a famosa invasão dos Franceses, na Baía Guanabara.

Não é de todo inusitado a tentativa de invasão por parte dos Franceses. Estes, já haviam tentado tempos anteriores, já no tempo das Capitanias; pois, é verídico que a França daquele momento era uma das concorrentes mais excepcionais no que tange as navegações – concomitante para com as várias evidências, no que diz respeito aos problemas econômicos nos quais viviam[23]. Realmente, Nicolas Durand de Villegaignon, responsável pela invasão francesa no Rio de Janeiro, se deparou com problemas que nem seria imaginável dentro da ótica que a França retinha[24]. Em facto, os franceses foram campeões em dar “mancadas”; Villegaignon, tendo, por questões teológicas, reenviado os calvinistas, o almirante suíço Coligny, de volta para a Europa, apenas ocasionou a descoberta por parte do Governo-Geral que, ao ficar sabendo de sua existência, rapidamente organizou, na Bahia, uma expedição para expulsá-lo[25].

Mas, sejamos justos com os Franceses. Eles conheceram muito bem nossa terra, a partir de Guanabara[26]; Villegaignon era, em demasia, famoso por toda a Europa. O que pode ser dito, sem nenhuma sombra de dúvida, de que se não fosse às problemáticas “não unicamente marítimas” que a tropa francesa enfrentou – fome, falta de abrigo, etc – com certeza o Rio de Janeiro seria mais Francês do que Português. É preciso reconhecer, também, que sua tropa foi inspiração de poesias posteriormente; por mais que, historialmente, obteve-se complicações, o sentimento acolhedor brasileiro permanece.

A viagem foi, decerto, muito delicada. E ainda aqui, enquanto buscava-se explorar as paragens, reconhecendo os esteiros e recôncavos da imensa baía[27], prosseguiu, por muito tempo, sem ao menos um respaldo externo (francês) que pudesse ajuda-lo; isso, concomitante no que tange a falta de recursos, ocasionou um grande descontentamento por parte dos próprios franceses; há indícios de que alguns já planejavam uma conspiração, outros, apenas conseguiam, com as forças que lhe sobravam, nadar até a costa e almejar algum perfeito conluio com os índios[28]. No entanto, por mais que houvesse essas dificuldades, Villegaignon não desistia. Sua insistência, diante do impossível – diz alguns historiadores – acabou por provocar uma insanidade em sua mente; é um facto inegável que, devido às complexidades abstrusas que passaram, pouco seria uma atitude “sinistra e tenebrosa”[29].

É com este estado que apresento o relato, exemplificado da melhor maneira, por Rocha Pombo:

“E para fazer-se uma idéia do extremo a que este homem tinha descido naquela fase de histeria criminosa, basta ver a conduta de celerado que teve com alguns daqueles calvinistas retirantes, que preferiram retroceder para o forte a arriscar-se a uma travessia do oceano em um navio que começava a fazer água antes de se haver afastado da costa. Eram cinco os genebrinos que tinham deixado o navio, e à custa de longos sofrimentos, vieram alcançar outra vez a Guanabara […] Procuraram logo o vice-almirante, apelando para a sua misericórdia. O bárbaro, nos primeiros momentos, tranquilizou os aventurados; mas dali a dias, meteu-se-lhe na alma celerada a suspeita de que aqueles pobres homens eram espiões dos falsos fugitivos, e com requinte de inclemência e de dureza que faz gelar o coração, mandou afogar três dos desgraçados na baía, condenando os dois outros a trabalhos de calceta no forte”. (POMBO, Rocha. História do Brasil, p. 136).

Os portugueses, tendo, precedentemente, noção de sua existência, já estavam preparados, junto com algumas tribos indígenas aliadas[30]; por outro lado, tendo ciência disto, Villegaignon foge, deixando apenas seu rastro de crueldade e um sonho utópico jamais realizado.

Mas quem, em facto, expulsa os Franceses que restavam na Baía de Guanabara, foi o novo, o terceiro Governador-Geral da Bahia, Mem de Sá, que assume seu posto em 1558 e que, dilata-se, até 1572. Pois é com ele que as obras de defesa do litoral e os esforços pelo povoamento se agravam; é por isto sincrônico no que diz respeito à expulsão dos Franceses[31]. A cidade do Rio de Janeiro surge desses pressupostos; a defesa territorial em direito dos portugueses e sua continuidade populacional propriamente dita. Estácio de Sá, em 1565, mais precisamente.

Não foi único em pacificidade. Mem de Sá enfrentou conflitos com alguns indígenas que já atiçavam sua própria indignação a partir do governo de D. Duarte da Costa[32]. Isso sem contar os Tamoios, a tribo que os Franceses – aqueles que fugiam da Baía em busca de ajuda, e aqueles que entravam já em contato na mesma – incitavam contra as colônias. A situação, por mais que não se se trata de um grande desafio, revelava seu obstáculo, novamente, pelo elemento indígena – dos quais retinham um grande conhecimento das terras. Não há um cálculo preciso de quantos ali estavam.

Antes de a batalha dar-se por iniciado, Mem de Sá tinha que colher o máximo de informações sobre os Franceses; logo que soube da saída de Villegaignon, contribuiu de imediato, para agir[33]. O tempo de investigação gira em torno de 28 de Fevereiro até poucos dias antes da batalha, que teve como vitória no dia 16 de Março, sendo comemorada no dia 17. O combate durou mais de um dia, com vitória dos Portugueses, do qual escalaram a fortaleza construída pelos Franceses, e obriga-os a recuar e fugir logo de noite. Apesar de Mem de Sá ter se esquecido de se aproveitar do Forte, destruindo-o depois da batalha, não foi, decerto, um mau governante. Afinal, ele abriu portas para que os Jesuítas pudessem realizar suas missões e trabalhos espirituais de uma forma incrível; ajudou os padres, por exemplo, a abrir uma nova estrada e até mesmo a fundar a atual Cidade de São Paulo.

É neste momento, com todos estes acontecimentos, que temos o indício das primeiras instabilidades; os franceses que sobreviveram, e que nadaram até a costa, passaram a desencadear uma tormenta, e alguns deles, com seu espírito da não desistência, voltaram à Baía; os indígenas tornaram-se mais violentos e os padres tentam, a todo o momento (como Nóbrega e Anchieta), realizar um tratado de paz[34].

Não há muito espaço para resgatar idéias e propostas políticas em um cenário conturbado. Por esta razão, a Côrte de Portugal, deparando-se com esta situação de desfalecimento mútuo do qual o Brasil passava, teria de resolvê-la em um ato, em apenas uma ação; do contrário, aquele país, próspero, rico e agora importante para consigo mesmo, que dava continuidade às suas tradições, cairia em desordem em pouco tempo.

Por – Lucas Emmanuel Plaça

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Notas:

[1] Erro cronológico; apoia-se, numa idéia contemporânea, impondo-a, dogmaticamente, no que tange o contexto do passado;

[2]Atento-me à esta asserção. As tradições, a absorção da cultura Ibérica não se trata, única e exclusivamente, da política. Existem mais relações e pontos muito particulares a ser realçado;

[3]”Produto”, não no sentido que os Marxistas ou Positivistas, do campo historiográfico empregam; Produto no sentindo que Mário Ferreira dos Santos emprega, em sua grande obra “Filosofia e História da Cultura – T. 1”. A história, por exemplo, pode produzir um conhecimento que, produzido, torna-se um produto; não tem como realizar algo, por exemplo, sem ser algo – historialmente falando. 

[4]”Essência Histórica” não se trata de Filosofia da História, ou Historicismo;

[5]O rompimento com as tradições, dado por iniciado na Proclamação da República;

[6]Noção de Império Português; o domínio de Portugal não era unicamente o seu próprio território ibérico;

[7]Alguns Historicistas enunciam, vagamente, que o Brasil foi “achado” ou “uma terra que aconteceu”; 

[8]”Aporético” no sentido Cético, propriamente dito;

[9]Assim como é devidamente resplandecido nos livros de História da África, ou meramente os livros de historiadores sérios, os escravos Africanos, antes de serem comprados pelos Portugueses, outras tribos, rivais, das quais aprisionaram-nos, ameaçavam mata-los ou, dependendo da tribo, realizar rituais com seus corpos;

[10]Rocha Pombo, Página 109;

[11]Trajetória Política, pg. 27;

[12] Rocha Pombo, Idem;

[13] Tragetória P. Idem;

[14]A maioria das tribos indígenas acreditavam que todo o espaço geográfico, inclusive aquele que não era conhecido, pertencia à eles;

[15]Tragetótia P. pg. 27; As “doações” de terras não tornavam-na posse daquele que a recebeu; apesar disto, alguns vendiam suas terras para a própria Côrte;

[16]Rocha Pombo, pg. 111;

[17]Idem;

[18] pg 113;

[19]Idem;

[20]Trajetória P. pg 27;

[21]Apontamentos para a História dos Jesuítas; Formação Histórica do Brasil;

[22] Rocha Pombo, pg 116;

[23] Formação Histórica da Nacionalidade Brasileira. Oliveira Lima, pg 61;

[24]Idem;

[25]Idem;

[26]Rocha Pombo, pg 112;

[27] Idem;

[28] Idem;

[29]Idem;

[30]Rocha Pombo, pg 115;

[31]Trajetória P. pg 30;

[32]Pedro Calmon, História da Civilização Brasileira;

[33] Rocha Pombo, pg 151;

[34] Idem;

 

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