História Política Brasileira (1651 – 1700)

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O Processo de Estabilização

O terreno deste momento circunstancial revelou mais uma vez, em contato direto com os acontecimentos e as procedências que vieram de Portugal, Espanha, Inglaterra, Holanda e, em certa parte, a própria França, uma preocupação e um estado de inconveniências diplomáticas, militares e – em grande parcela – administrativas que se emergiram mais fortes do que nunca. Decerto, são tantas consumações, derivados e emanações de factos que se demonstraram, através da massiva maioria dos historiadores, de que encontrar o nexo das Idéias Políticas para com suas aplicações neste momento é, em suma, impossível de se tratar.

Mas isto não quer nos dizer de que estes estão certos em prosseguir desta forma. Pois, se temos em mente o mesmo projeto luso-brasileiro já devidamente explanado, nada nos revela senão de que esta série de fatores, aparentemente díspares, está desde logo arraigada às idéias cristãs e monárquicas, encarnadas e fixadas desde os princípios remotos da estruturalização[1] cultural e consequentemente política brasileira; se catalogarmos, com profundidade esta relação formal a seguir, tornar-se-á para nós, sobre todos aqueles aspectos já citados, devidamente claros.

O processo de estabilização daquela conjuntura – tendo em vista o rompimento da União Ibérica e a expulsão dos Holandeses – necessitava de um campo administrativo amplamente definido do qual não excluísse, evidentemente, quaisquer arcabouços instaurados plena e corretamente; a aplicação de uma série de medidas diplomáticas precisas e milimetricamente projetadas eram, em resumidas contas, importantíssimos passos a suscitar desde o terreno mais tenro da cultura e daquela formação civilizacional já em andamento, até aflorarem-se lenta e gradativamente dentro do acréscimo ibérico propriamente dito.

Isto já nos quer dizer que, em um cenário confuso e hermético a única solução – não só aparente, mas fundamental e inevitável – está em recorrer às bases já fundadas, aos critérios tradicionais já preparados e instigados por mais um desenvolvimento ao invés de, por exemplo, arruinar a confiança diplomática e clássica instaurada por mais uma série de medidas díspares, mal pensadas e imediatistas; para a sorte do Brasil, esta categoria ideológica progressista, da qual patológica e romântica importada do exterior não se deu por adentrado neste momento desfalecido – da qual poderia ter danado em demasia todos os diálogos para um acordo benéfico: Ao contrário! Todos os movimentos identificados neste momento são do tipo nativista, mas não o nativismo utilitário, revolucionário; do nativo, aliás, que se encontra em benevolência e gratulação – não fervorosa – à sua terra, à sua nação em formação. Há um índice de contradição aparente, mas somente a Literatura circunstancial nos esclarece com precisão estas idéias. (Mais detalhes em “História da Literatura”)

Há diversos fatores históricos que nos evidenciam isto que acabamos de pontuar. Mas, para corroborar estes critérios, sobre este momento, nada melhor do que uma boa catalogação do famoso Pe. Vieira; este foi, decerto, dentro dos aspectos e influências políticas, o mais convicto e o mais lúcido acerca destas tradições e das instituições que ali se dariam por formadas.

Desde cedo Vieira já sonhava, já tinha uma série de expectativas no que tange à gente do Brasil, justamente pela sua formação Jesuíta; aquele sentimento, tão próprio dos Cristãos e de suas ordens, cresceu ainda mais exorbitantemente a partir dos impedimentos ingleses, daqueles aprisionamentos, que contrariaram, logo de frente, àquilo que D. João IV, desde 1649, havia feito em enviar ao Pará e ao Maranhão cerca de cinco ignacianos[2].

Isto que, por sua vez, não deixava de existir contratempos e problemáticas para com o próprio Rei. Contratempos, estes, supérfluos, nada intrigantes que não nos revelam senão apenas uma intriga interna da própria Companhia – das vezes que os mesmos procuraram, inclusive, expulsá-lo em determinados momentos.[3] Houve também um aspecto anterior – do qual, difícil apontar verossimilhança temporal – que pode ter resplandecido um acréscimo formal e diplomático sobre Lisboa; a velha Aliança Inglesa, exclusivamente militar, não deve ter encarnado alguma rivalidade colonial exceto do surgimento, apenas, da luta contra a Holanda, pelos mares, enquanto Portugal ainda se defendia dos Espanhóis no Alentejo[4].

Em todo o caso, a retomada da Companhia de Jesus, com mais força no Norte, especialmente no Nordeste, dera por iniciado já em 1652, mesmo Vieira ficando para trás na península, enviando adiante nove religiosos da Ordem; entre eles – e os mais influentes – Francisco Velloso, João Souto Maior e Gaspar Fragoso.[5]

Não demorou muito tempo para exercer suas reais e importantes funções dentro do Brasil; ora trabalhos espirituais, ora voltados aos próprios critérios solenes da política pública.[6] Devido à nossa predisposição a catalogar os factos ligados às idéias políticas, não podemos conceder um parecer a cerca de seus trabalhos religiosos – estes, por sua vez, estarão melhor resplandecidos dentro de outro capítulo. Em todo o caso, Pe. Vieira, a despeito das queixas contra o mesmo advindo de um grupo de colonos, de alguns obstáculos administrativos e públicos já existentes desde 1605, nunca renunciou seu espírito agregador e de condolência.

Sabemos que a União Ibérica, até certo ponto, foi importantíssima para a expansão e para uma amplitude de administração do território brasileiro; no entanto, a mesma pecava numa série de aspectos. Somente com a declaração e influência de Vieira que a situação instaurada desde o advento da União começaria, enfim, a dar seus primeiros passos a outro estilo, dentro das ações políticas; o parasitismo dos colonos e as suas incapacidades de se retirarem da decadência moral e espiritual – isso sem contar os mártires praticados ora com escravos, ora com libertos; e uma série de ações díspares, mal pensadas a cerca da própria convivência coletiva e dos princípios políticos[7] só fora postas como problemas capazes de terem solução neste momento por causa do cristianismo.

Para terem uma idéia da situação, o Primeiro Capitão-Mór (Balthazar Pereira) publicou, logo após a extinção do Estado do Maranhão, um edital de Proteção aos Índios[8]; gerou-se uma pequena revolta na população local e foi neste ápice que Vieira, percebendo, enfim, uma nova porta de entrada para agir, passou a representar o capitão; o impacto foi tanto que não fora somente a ordem de Vieira que se manifestou senão tantas outras.[9]

O grande problema ainda circulava em dois pontos notáveis: 1- A dicotomia entre “Escravista” ou “Escravo”, e 2- A instabilidade moral instaurada pelos Colonos através das mesmas dificuldades anteriores que a Companhia de Jesus enfrentava (aspectos geográficos, administrativos, econômicos, etc). Isto teria de ser vencido, não por uma revolução in latu sensu, mas por um resguardar cuidadoso das tradições, das idéias e, sobretudo, do encadeamento Brasil-Portugal que os interligava em alto grau; do contrário – como já dissemos – haveria uma ruptura e um abismo traçado entre os mesmos que ocasionaria, evidentemente, em uma instabilidade ainda maior e ainda mais peçonhenta entre a população.

Isto que, não obstante, se retroativamente, se maliciosamente praticado no âmbito das idéias, isto é, conservá-las e pô-las em aplicação descomedida, também poderia danar ainda mais a situação ao fomentar, não a ruptura, mas – na medida em que fosse – uma volubilidade ainda maior entre os próprios administradores, colonos e escravos. Engenhosamente, sem figurar dúvida ou hesitação, Vieira – já dentro da câmara – explanava, e com justeza que lhe habitava “que desde que não fosse afrontada sua consciência, faria tudo pelo povo”[10].

“No seu parecer, reconheceu a necessidade do índio para o serviço dos portugueses; que aquele que fosse escravo, escravo ficasse, enquanto não deliberasse o rei em contrário; que o que fosse livre não pudesse ser mais escravo, e que, sendo duvidosa qualquer das duas condições, se devia examinar qual a verdade e, na dúvida, se optasse pela liberdade […] Na justificação do seu parecer, e a convite de dois funcionários escravistas, a quem Vieira dissera ser fácil conciliar a consciência com o interesse, pregou o seu primeiro sermão, a 27 de Fevereiro, no qual propôs a nomeação de um advogado para o senhor e outro para o escravo, ambos fazendo as listas dos escravizados e a história de cada um, levadas à câmara e ao sindicante, para estes decidirem a sorte de cada escravizado, livres ou escravos os que o fossem” (CARVALHO, AUSTRICLIANO. Pg 239)[11].

Indispensavelmente conclui-se que suas explanações adequavam em pacificidade ambos os lados; mas a petulância e a incredulidade ainda assolavam aquelas terras. Ignacio Barreto, do Pará, procurou realizar uma série de medidas para impedir – às vezes expulsar – toda a Companhia sob o pretexto deles não serem “a autoridade local” e de resplandecerem unicamente arcabouços e sentimentos religiosos sobre todos. No fundo, uma adequação intencional já como probabilidade não circulava mais no terreno das idéias concretas e possíveis; tanto isto é percebível que, quando Barretto lhe propõe “uma divisão dos índios pelos colonos e pelos ignacianos” logo “Vieira replicou que aqueles que voluntariamente se pusessem sob a proteção da Coroa deviam ser aldeiados onde melhor conviesse ao bem deles, sendo injusto indiferente proceder” (Galanti, apud Austricliano. Pg. 240)[12]. As coisas teriam de mudar.

Diante da conjuntura emblemática, o capitão-mór lhe concede a possibilidade de viajar para a Europa novamente e tentar, em última instância, restaurar as medidas anteriores[13]; mesmo não ocorrendo tudo conforme o planejado, neste exato momento surge a enfim nomeação de Vidal de Negreiros, uma das principais figuras contra a dominação Holandesa no Brasil, como governador do Estado do Maranhão. Este é quem, dentro dos arcabouços dos quais falamos, impulsiona a ação de Vieira sobre o Pará – local onde Barreto, justamente, o impedia de prosseguir. Não houve agora, de acordo com as documentações, um procedimento genuinamente factual no que tange à práxis do padre sob os aspectos políticos; as idéias dali dependiam, em muito, das circunstâncias administrativas e diplomáticas da própria Corte Portuguesa – da qual, pelas questões que logo pontuaremos, dirigia-se a atenção principal a outros aspectos. Mas a influência de Vieira permanece até 1680 quando, justamente, estas sucessões de acontecimentos já estariam finalmente consumadas. Em todo o caso, a eloquência destes fatores, dar-se-ão por consumado somente em seguida; estes que, além do mais, terão manifestações mais completas dentro de outras formas – literatura e, em certo ponto, os movimentos – do século posterior.[14]

Apesar destas dificuldades enfrentadas, o Brasil – na ótica da administração – sobretudo a Bahia, já se alavancava em desenvolvimentos importantíssimos sobre diversos aspectos. O primeiro incide na anterior e notável governança-geral do Conde de Castelo Melhor que impulsionou demasiadamente o campo do Ensino, das defesas marinhas e terrestres – sem contar um regimento ainda mais rigoroso a cerca do abastecimento necessário para todos os funcionários ali presentes, de todos os escalões e áreas.[15] O Regimento da Relação foi reestabelecido resplandecendo, novamente, à Bahia o seu conhecer de “capitania judiciária da América Portuguesa”[16]. O segundo, por outro lado, diferenciando-se diametralmente do aspecto militar e peculiar de Conde de Castelo Melhor, caracterizou-se por ações menos impulsivas e militares, e por mais atentas a uma questão antropogeográfica, a cerca dos indígenas e a necessidade de uma pacificação para evitar piores problemas que poderiam ser acarretados; D. Jerônimo de Ataíde (ou, Conde de Atouguia) assumindo em 14 de dezembro de 1654 já apresentava um espírito mais sereno e necessário em demasia no que tange as conjunturas dali, dentro do Brasil, e de lá, na Europa; isto que, no entanto, não gerou tantos avanços justamente porque alguns elementos indígenas não eram representáveis, não eram, acima de tudo, passíveis de uma conversação perfeita.[17] Daí a razão – não inteira e perfeitamente justificada – da entrada do General Francisco Barreto em 1657 do qual, aproveitando-se do reestabelecimento da economia local feita pelo seu antecessor, transportando Paulistas e Indígenas aliados, no comando de Domingos Rodrigues Calheiros[18] para o Nordeste e atacar as tribos rebeldes (Tapuias): fora um fracasso. Dois anos de jornada para nenhum resultado benéfico – de ambos os lados.

Em todo o caso, Atouguia e Barreto melhoraram – em muito – as condições da Bahia daquele momento; e o era necessário fazê-lo, não por mera questão utilitária – mas benéfica a todos – e, sobretudo, caso soubessem, do grande impasse diplomático que viria a seguir que poderia comprometer não só Portugal, mas o próprio Brasil.

A Situação Diplomática entre Portugal e Espanha

Os primeiros esforços políticos para cessar o conflito surge praticamente em concomitância cronológica no que tange as administrações de Atouguia e Barreto.[19] Lhes ocorre uma série de procedências diplomáticas, após 25 anos de guerra, em 1665 afim de cessar e resolver as desavenças ora militares, territoriais e meramente materiais, ora políticas, de projetos e ideais que de antemão fora registrado. Este terreno circunstancial revela mais uma exorbitante desorientação, visto que a morte de Filipe IV e, sobretudo, seu filho debilitado e tão jovem fez-se necessário subir ao poder sua esposa, Mariana de Áustria – da qual não retinha uma “potencialidade”, nem conhecimento suficiente, sobre os assuntos administrativos.[20]

Tanto este sentimento de risco foi acrescentado, agora por fatores externos, que a França aspirava à conquista dos Países-Baixos espanhóis; Espanha teria de escolher entre continuar a guerra e forçar a expressão de ilegitimidade da nova Casa (a de Bragança), ou arriscar perder maiores territórios.[21]

Em contrapartida, a Grã-Bretanha iniciava mais um conflito com a Holanda, não tão diferente de sua atuação anterior e que, por estas outras aspirações e desejos, incentivavam a criação de um acordo de paz o mais rápido possível.[22] Em evidência, a situação da guerra e da busca de uma paz não circulava mais sob a ótica dicotômica entre “Portugal e Espanha”; Grã-Bretanha, a fim de apenas dar continuidade aos seus interesses particulares; França com o intuito rasteiro de dominar os distraídos e a “rixa”, tão resplandecente ao longo dos assuntos posteriores, entre os Ibéricos propriamente ditos.[23]

Os Castelhanos, por sua vez, apesar de ainda reforçarem as idéias de que “não seria uma paz perpétua” e “não iriam legitimar a posse da nova Casa de Bragança em Portugal, deixando-a livre para retirar a soberania dos ‘los otros’ que ali já compartilharam” entendiam, ao menos, de que muito de sua soberania estaria posta a prova caso dessem por continuado esta sucessão de ações.

Carlos II, da Inglaterra, foi – por causa das já citadas possibilidades problemáticas entre essas nações – o mediador de toda esta trama que concedeu, afinal, uma abertura possível de conversação entre os dois lados, para que ambos fossem ouvidos e que decidisse qual seria o proceder mais legítimo e menos danoso a todos.[24] Em Portugal, diferentemente da Espanha, foi reforçado de que deveria ser uma paz perpétua; não poderiam, eles, continuar a guerra e esperar, estonteados por uma diplomacia que não daria por resolvido todas essas hostilidades.[25]

” Impunha-se, igualmente, que as negociações fossem realizadas sem intermediários, “de Rei para Rei”, procurando-se um convénio assinado entre iguais e não de soberano para subordinado. Consecutivamente, o embaixador inglês formulou um projecto, datado de 15 de Fevereiro de 1666, com o conhecimento da Rainha regente de Castela[…]” (SOARES, 2015).

Em tão pouco tempo, parecia tudo caminhar bem; Castela aceitou a proposta de Paz Perpétua e, inclusive, a possibilidade de discutir com o Infante D. Pedro, filho do até então Rei de Portugal; algumas outras alterações no Artigo de Paz (secreto de Inglaterra e Espanha relativo a Portugal) foram sugeridas pelo Conde de Castelo Melhor, “numa carta de 20 de Fevereiro, destacando o 2.º e 8.º artigos, respeitantes às restituições dos bens e à manutenção das praças conquistadas à data da publicação das pazes.”[26]

No entanto, algumas dessas sugestões alavancaram o tempo de assinar o Tratado de paz; nem tudo concordavam, apesar de quererem. O mesmo acrescentaste através de Willian Godolphin – enviado inglês para Lisboa – a necessidade de Castela reconhecer a legitimidade da nova Dinastia portuguesa. A notícia não foi nada bem receptiva aos espanhóis; mas não durou tanto tempo a demonstrarem preocupação, visto a nova possibilidade da aproximação entre França e Portugal. Se isto acontecesse, a Espanha perderia tudo.[27]

Marquês del Carpio já pontificava que se realmente houver conversações e decisões de ‘Rei a Rei’, a legitimidade acontecerá no puro ato; a recomendação era não fazê-lo com D. Afonso VI.[28] Por sorte, a tentativa da interferência do ministério francês através de Gillermo Godolfin sob a Espanha não agradou a soberana, demonstrando única e exclusivamente o apelo da rainha a ter de fazer a concessão, contrariando del Carpio, e possibilitando, enfim, uma conversação perfeita.

E assim foi feito. A repercussão do ato foi tanta que chegou ao esclarecido Padre Antônio Vieira que não hesitou em congratular com suas profundas palavras àquela situação:

“[…]imaginação cuidou nunca, senhor, nem que desejo se atreveu jamais a esperar, nem a presumir, o que hoje se está vendo com os olhos! Quando veio ao pensamento aos que deram princípio a esta, que eles mesmos chamavam desesperação ou loucura, que Espanha havia de pedir as pazes, e que estas se haviam de pactear em Lisboa, e que no primeiro tratado e em menos de um mês se haviam de concluir, e de Rei a Rei!”( Obra Completa do Padre António Vieira, dirigida por José Eduardo Franco e Pedro Calafate, Tomo I – Epistolografia, coordenado por Carlos Maduro, vol. II – Cartas da Missão; Cartas Da prisão, coordenado por Miguel Real, Lisboa, Circulo de Leitores, 2013, carta 257, pp. 566-567).

Mas os esforços não se reduziram para se reestabelecer o diálogo entre os Ibéricos. Ora sob esforços diplomáticos para se cumprir os deveres estabelecidos, ora nas negociações – este último, o mais difícil, tendo em vista a complexidade formal dos interesses de cada nação. Há aspectos importantíssimos em todo este levantamento histórico, pois os governantes e diplomatas têm de aderir a uma série de exigências pessoais e particulares, idéias e às vezes extirpá-las para o bem de sua própria nação – fator este que, em alguns pontos da história universal, não é encontrado mui facilmente.

Apesar das pretensões francesas – segundo a documentação oferecida pelo Sr. Escragnole Dória a Oliveira Lima – da qual revelava um interesse secreto, no meio de todas as discussões, ligado a “fundar uma colônia entre Rio de Janeiro e o rio da Prata” – um dos assuntos, inclusive, discutidos ferozmente dentro da diplomacia Ibérica – sem contar sobre a margem esquerda do Amazonas [29], tudo aquilo que ligava espanhóis e portugueses, no fim das contas, estava parcialmente resolvido neste momento.

De volta ao Brasil

Enquanto isso, as discussões e a excitação das idéias, no terreno brasileiro, afloravam-se demasiadamente; os ignacianos, ainda sobre a questão dos indígenas, proporcionaram um levantamento histórico interessante a ser catalogado. Junto com a criação de uma Companhia em Lisboa, no ano de 1682, a mudança da sede do governo para Belém em 1675 e a volta da influência profunda dos Jesuítas a respeito das tribos, ocasionou, por sua vez, um crescimento da própria economia posteriormente e, inclusive, uma nova leva de conhecimentos geográficos que possibilitaram uma série de evoluções.[30]

Os Jesuítas influentes no campo politico-administrativo deste momento, proporcionaram – devido as suas formações morais e cívicas profundamente elevadas – uma nova categoria das idéias políticas que fora essencial para o desenvolvimento deste e do século posterior. Por terem novamente dado por aberto uma comunicação mais aprimorada, não no sentido literalmente percebível, assim como veremos, mas diante das novas eventualidades que permitiram tal conjuntura, fizeram, por conveniente coincidência, o final do século XVII até – mais precisamente – XVIII, circundantes questões e ações políticas da busca de minerais.[31]

Isto é, se não fosse o espírito benevolente dos Jesuítas daquele momento, é bem possível dizer de que as conversações a cerca de “ouro” e “prata” não ocorreriam e, sobretudo, nenhuma exploração das minas teriam se procedido.

Como já dito, apesar de esta conjuntura favorável estar aberta novamente e devido, ademais, a problemática linguística enfrentada por ambos os lados (portugueses e indígenas), desencadearam – apesar do encontro dos minerais depois de certo espaço de tempo – uma pequena confusão pelos mesmos [32]; o ponto de partida fora, por uma desgraçada falta de sorte, da completa e absoluta ignorância dos metais por parte dos indígenas – dos quais possuíam certos ornamentos que “pareciam” pedras preciosas quando, na verdade, não o eram – e da completa e falta de compreensão dos portugueses que acreditavam piamente que as asserções dos indígenas referiam-se, exclusivamente, aos metais.[33]

A despeito disso – que frustraram as mentes de ambos à sobra de diversas acusações, cada um externando indignação por acharem que estavam sendo enganados durante as primeiras explorações – aos poucos, pela sorte que ali se habitava, foi-se achando pequenos locais, pedras e minérios e que estes, logo em seguida, desencadeavam novas explorações mais ao oeste do país.[34]

Com isto, já no ciclo das Bandeiras, fortalecendo imensamente a exploração, resultou em, praticamente, três fatores importantíssimos: 1- O “Estado do Brasil” adquire, enfim, uma fisionomia geográfica – facilitando as administrações futuras; 2- O choque contra os Emboabas, entre paulistas e forasteiros em Minas Gerais, desmembra a capitania de São Paulo ao território mineiro a 3 de novembro de 1709 para pacificá-la e impulsionar a ação dos bandeirantes em outros territórios; 3- A preocupação, não tão recente, de Castelhanos sobre a rápida expansão portuguesa da qual poderia se aproximar, cada vez mais, em direção ao litoral Pacífico.[35]

Isso, não obstante as ações dos Jesuítas, revelava ainda uma certa resistência, não só por parte dos índios, mas agora dos próprios africanos. Nesse período, quem governava o Brasil era Afonso Furtado de Castro do Rio de Mendonça, do qual chegou a oito de maio de 1671 36; e os Mocambos/Quilombolas já estavam causando problemas desde 1660, aproximadamente.[37]

Depois de algumas batalhas e, inclusive, mesmo com a tentativa de uma paz entre eles, nada foram senão do que ações frustradas. Matias Cardoso havia sido designado a tentar, em todos os níveis, cuidar dos Tapuias; Domingos Jorge aos Palmares [38]. Mas a maioria dos quilombolas não estava interessada em paz – pelo o que se sabe, tinha-se de louvar e aceitar as decisões de Zumbi completa e cegamente [39]; alguns invadiam terrenos para raptar escravos e mantê-los tal como eram – com a diferença de outro domínio [40]; dos que conseguiam fugir da “escravidão portuguesa”, logo também queriam da “escravidão dos palmares”, de Zumbi. A essa altura, uma rebelião de escravos não seria pouca coisa, ainda mais pelo facto das promessas quebradas advindas de todos os rebeldes; e a teve feito. [41]

Contê-la seria difícil – e como foi. A solução seria atacar a própria fonte e derrotar os Quilombolas. Mesmo com a tática de Domingos Jorge, atacando pela noite e com uma série de estratégias que possibilitassem a captura dos outros (cerca de 22 dias de ação), na madrugada de 5 de Fevereiro de 1694, Zumbi conseguiu escapar – sendo capturado e morto apenas um ano depois.[42] A partir deste acontecimento todos os indivíduos que ali estavam repensaram uma série de atitudes. A primeira, realçando a exigência de 1684, do atual Rei de Portugal que já ordenava ao governador-geral que “não permitisse nenhum abuso para com os escravos”; em seguida, atuantes cristãos passaram a efetivar, ainda mais, a paz dentro daquelas terras.[43]

  • Por – Lucas Emannuel Plaça

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NOTAS:
[1] “Estruturalização”, não no sentido que os estruturalistas (no campo da historiografia) tentam expressar; muito menos, no sentido neo-marxista. “Estruturalizar a Cultura” em seu modo genuinamente histórico, de seu desenvolvimento;
[2] Austricliano de Carvalho – Brasil Colônia e Brasil Império – Página 236;
[3] Idem;
[4] Pedro Calmon – História do Brasil. Tomo 2 – Página 713;
[5] Austricliano de Carvalho – Brasil Colônia e Brasil Império – 237;
[6] Idem;
[7] Página, 238;
[8] Idem;
[9] Idem;
[10] Página, 239;
[11] Idem;
[12] Página, 240;
[13] Idem.
[14] Idem.
[15] Pedro Calmon – História do Brasil. Tomo 2 – Página 721;
[16] Idem.
[17] Idem.
[18] TAUNAY – História Geral das Bandeiras;
[19] Estas administrações estão datadas, ainda, como anteriores ao processo de Paz Ibérico; mas retém influências posteriores;
[20] Carolina Esteves Soares, em “ Diálogo entre Portugal e Castela”, página 20;
[21]Página 21;
[22] Idem;
[23] Idem;
[24] Página 22;
[25] Idem;
[26] Idem;
[27]Página 24;
[28] Rei de Portugal e do Algarves;
[29] Oliveira Lima em “Formação da Nacionalidade Brasileira”, página 105;
[30] Austricliano de Carvalho em “Brasil Colônia e Brasil Império”, página 246;
[31] João Pandiá Calógeras em “Formação Histórica do Brasil”, página 46;
[32]Idem;
[33] Página, 48;
[34] Página, 49;
[35] Pedro Calmon em “História da Civilização Brasileira”, página 78;
[36] Pedro Calmon em “História do Brasil – Tomo 2”, página 747;
[37]Quem mais explicou e evidenciou documentações sobre isto foi ninguém menos do que Leandro Narloch em “Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil”;
[38] Pedro Calmon em “História do Brasil – Tomo 2”, página 870;
[39] Oliveira Lima em “Formação Histórica da Nacionalidade Brasileira”, página 126;
[40]Leandro Narloch em “Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil”, página 76;
[41] Pedro Calmon em “História do Brasil – Tomo 2”, página 868;
[42]O mito do “Herói dos Palmares”, ou “o salvador dos escravos” surgiu através de uma obra Literária de Rocha Pita da qual, sem nenhuma pretensão ideológica – única e exclusivamente imaginativa – narrou os factos que dali ocorreram com um entusiasmo meio exacerbado;
[43]Conferindo as notas de rodapé de Pedro Calmon em “História do Brasil”, Tomo segundo, encontra-se o seguinte, na página 873: “mandava el-rei, em 1684, que o governador-geral não permitisse nenhum excesso no castigo dos escravos, “e que aqueles que o fizerem sejam obrigados a vende-los a pessoas que lhes dêem bom trato”. Iniciou-se com isto uma série de providências tendentes a acautelar a paz colonial pela melhoria do tratamento dos negros—obstando a autoridade aos abusos e aos crimes de senhores cruéis”.

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