História Política Brasileira – (1701 – 1800)

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A Situação Internacional: Política e Econômica

Na transição dos séculos XVII e XVIII – e, inclusive, no seu desenvolvimento histórico posterior – a Europa, e o Ocidente no seu sentido mais latu, já vivenciava as primeiras tentativas de se agregar novas noções à práxis política; as primeiras idéias do Liberalismo de John Locke, as sequências nominalistas de Thomas Hobbes e, especialmente, as tendências iniciais do Iluminismo, passam a conceder à situação política do mundo uma série de preceitos cada vez mais múltiplos. É percebível, quando a história ostenta de suas revoluções idealísticas sob o panorama social e cultural, que não tarda o adentrar político, desde que este permita – esquecendo-se maliciosamente de suas tradições – certas alterações radicais para benefício próprio. Mas este não fora o momento.

As circunstâncias permitiam, aliás, o desenvolvimento econômico, a exteriorização da sociedade – como forma de sociedade-política – desde os tempos mais remotos do tempo medieval[1]. Este momento permitiu, sobretudo, uma síntese de trajetória econômica – que, além do mais, fez-se em desenvolver escolas de economistas brilhantes nos futuros tempos – como uma pequena semente que, por sua vez, aflorar-se-á quando a Política souber seu espaço de influência; estas idéias, do liberalismo britânico, desde “a Gloriosa de 1688”, exercem certos efeitos – não no sentido factual bruto – sobre as Monarquias Absolutistas – que as tornam, como necessárias, regimes monárquicos parlamentaristas em seu desenvolvimento.

Desde que adotado determinadas sequências históricas, o funcionamento entre as posições “política, cultura e economia” darão frutos genuinamente benéficos que não só formam uma boa nacionalidade, mas como – no seu produzir-se – uma boa civilização.

Mas sempre houve aqueles que não tinham este pensamento conciliador. Muitos não podiam compactuar, nem mesmo aceitar uma conversação entre estes diversos polos, resultando no extremismo exacerbado de mudanças sociais e políticas, baseadas única e exclusivamente em teorias concebidas há pouco; estas características dos revolucionários, que entendem inversamente a ordem temporal e moral da realidade, não fizeram senão catástrofes político-sociais enquanto estas mesmas, utopicamente justificadas, justamente pelos seus panoramas hipotéticos de futuros distantes.

Lenta e gradativamente vão, no entanto, as nações das Américas e da própria Europa, realizando suas compenetrações e soluções que culminam na independência dos povos; enquanto outros, menos esclarecidos, realizando revoluções que almejam alterar todo o estado de espírito em que estes se encontram. Mesmo assim, o instinto preservativo – não tradicional, mas radical também – aparece como outra característica notável em todas estas discussões no campo das idéias políticas e, sobretudo, em suas ações, em suas práxis.

O cenário político e administrativo nas terras do Brasil passarão a enfrentar, e por um lado absorver, o rumo destas vertentes que se darão por consumado ao longo dos séculos seguintes com as seguintes nomenclaturas: Reacionarismo, Conservantismo[2] e Liberalismo moderado (de espírito Britânico), e a ala dos Revolucionários – ou Liberais radicais (de espírito Francês).

A procedência das idéias e da política Portuguesa deste momento estará, de certo modo, limitada a este horizonte de visão e, sobretudo, sua atenção prática residir-se-á ao desenvolvimento econômico no Brasil – este que, por sua vez, imputará impasses muito profundos entre a população brasileira e a própria Coroa.

Entre a Coroa e o Brasil

O reinado de D. João V de Portugal entra em certo contato cronológico para com estas idéias que já destacamos e os procedentes acontecimentos econômicos, no campo dos factos brutos para com os próprios brasileiros. Na transição do século XVII para o XVIII, encontra-se o Brasil com uma série de desenvolvimentos literários, político e geográficos graças às verdadeiras expansões territoriais que foram efetivadas pelos grandes exploradores. Por ocasião do momento – e apesar do escopo de análise econômica não nos conceder senão um panorama limitado – o grande sentimento que se revolta e que se abrange agora está intimamente ligado a este critério. [3]

É certo que por todos estes séculos que se passaram, o fenômeno de “sedentarização” da sociedade nas regiões litorâneas do território foi, decerto, o mais predominante; e que apesar de todo o expansionismo territorial, marcado administrativamente, não logrou tanto efeito de ocupação senão por capitães, pequenos povoados e exploradores que adentravam o interior.

Mesmo, inclusive, com a descoberta das minas, dadas já na última década do século XVII, já se sabia, anteriormente, a existência de minerais como o ouro e prata nas regiões de São Paulo, Bahia e Pernambuco[4]. Por todo o desenvolvimento desde a primeira fixação portuguesa, no entanto, não se viu como forte elemento determinante o suficiente para que se empenhassem políticas de extração e mineração.

Apesar dos problemas que se enfrentava anteriormente, por tanto tempo, nas velhas e tradicionais produções de engenho, D. João V não viu ali um momento de desespero profundo a ponto de tentar impedir qualquer radical mudança social em migrar, dos escravos de engenho, para escravos de mineração[5].

O núcleo mais importante de mineração fora Ouro Preto – sem excluir, é claro, os núcleos do Ribeirão do Carmo, do Pitangui e do Rio das Velhas, residentes na atual Minas Gerais [6]. Em seguida, ter-se-ia Cuiabá como o segundo grande núcleo e outros, ainda mais secundários, ainda em Mato Grosso. Todas estas cidades, seja em Mato Grosso, Minas ou até mesmo em algumas regiões de São Paulo desencadeiam uma imensa migração de brasileiros de todos os cantos e, sem dúvida, uma imigração de estrangeiros da Europa em busca de trabalho e riquezas de forma quase imensurável. Por esta razão, foi frequente, no seu início, uma desordem alarmante pelo número de pessoas.[7] Uma destas problemáticas culminou na “Guerra dos Emboabas, entre paulistas e não-paulistas, ou entre os supostos descobridores, que se consideram donos de tudo, e os outros que acorrem, seduzidos pela riqueza”.[8]

Tendo-se de impor a presença Judicial e Fiscal, portanto, nestas regiões, para que houvesse o mínimo de ordem social convenientemente possível, é realizado uma série de ações administrativas muito diversas. Da mais extensista delas é a divisão do Rio de Janeiro a capitania de São Paulo e Minas do Ouro, em 1709, estabelecendo uma enfim unidade[9]; outras sob aspectos mais particulares como o regimento de que “ninguém podia ser prêso por dívidas enquanto estivesse trabalhando nas minas; nem ficava sujeito à penhora, quer dos escravos, quer dos instrumentos e das provisões, nem de coisa alguma necessária ao serviço de mineração”[10]. Os recursos extraídos, como sempre, todos pertenciam ao Rei[11].

Mas esta forma de administração, tão geral e ampla, não podia senão exercer pouca influência benéfica a todos os envolvidos; sem nenhum resquício de possibilidade concreta, e apenas circulante a área hipotética, os processos adotados para que se fizesse cumprir determinados regimentos, incharam – de pessoas e instituições – cada vez mais os contribuintes da Corôa, seus correligionários e adeptos; em evidência, abusos ocorreriam em nome de coibir extrações e movimentos fraudulentos de economia – coisa que era, em princípio, inevitável. [12]

Não pode se esquecer, em nenhum momento, de que poucos naquela época obtinham a oportunidade de conhecer, através das profissões liberais (iniciadas, aqui, somente no século XIX), as melhores formas de extração, a melhor identificação do mineral, etc. Por esta falta que se deu a relação Ibérica para com suas colônias correspondentes, muito se perdeu e muito se deu por fraudado – mesmo que não intencionalmente.

Sobre estes aspectos do próprio desenvolvimento tecnológico e econômico, a Terra de Santa Cruz de facto obteve grandes cabeças que se puseram a estudar, profunda e exaustivamente, a ponto de alcançarem certas descobertas importantíssimas; poderíamos citar, de passagem, que ainda no ano de 1600, o padre Jesuíta Ricci quando, em um momento de introdução e renovação do “relógio de pêndulo”, entendendo de que o “tempo” dever-se-ia relativo à própria movimentação terrestre (rotação/translação), já o regulava pela medida “ora absoluta, ora relativa” – facto este que, num futuro não tão próximo, fará parte de teorias científicas e astronômicas enquanto habita diversas obras sobre o tema. [13]

Mas estas terras não eram perfeitas; muitos – senão, arriscando dizer, todos – dos grandes conhecedores saíam do país para estudar fora. As consequências desta “falta” de intelectuais, para com a própria nacionalidade, só será parcialmente resolvida quando as idéias políticas mais aprofundadas, depois de um século, trouxerem mais elementos através do sistema educacional Lancasteriano no Império; enquanto isso, até agora, se tem uma grande falta de luxo no que tange estas extrações.

O reinado de D. João V – que durou 44 anos (de 1706 – 1750) com seu falecer[14] – pôde, no entanto, oferecer ao Brasil um breve desenvolvimento rápido e eficaz – justamente porque, em determinadas circunstâncias, estava em direção no que tange a mesma aspiração das idéias políticas anteriores. Muito do que teria de ser feito estava relacionado a normalizar a conduta de extração e fixação – já beneficamente apoiada pelos Jesuítas – e normalizar, sobretudo, os negócios da administração através de nomeações, proteções, etc.[15] Para que se se constitui uma economia interna, resistente e benéfica, o ordenamento administrativo para revigorar o trabalho agrícola, o de facilitar os meios de recepção de nova mão de obra já supre, de uma vez por todas, o abandono das indústrias enquanto agrega, por fim, mais uma forma concreta de se estimular a economia[16].

Tal desenvolvimento, a partir destes novos ordenamentos, já pôde ser percebido no Estado do Maranhão quando o mestre de campo Cristóvão da Costa Freire, senhor de Pancas, assume em 1707[17]; antes disso, tal região permanecia de certo modo desfalecida, apesar das tentativas de Antônio de Albuquerque, entre 1690 a 1701, de normalizar a situação econômica da região que a tanto vinha ocasionando problemáticas ora militares, ora administrativas.[18]

Uma nova divisão administrativa fora posta em prática. Tão necessário foi prevenir os “conflitos entre os governadores e autoridades judiciárias, começou a metrópole por discriminar precisamente a jurisdição dos dois poderes, e fixando relações entre Câmaras e Juízes, entre Juízes e Governadores, entre estes e câmaras”[19]; em suma, uma divisão cíclica, no extremo Norte, que não somente possibilitava uma melhor adequação intencional entre a administração geral para com os aparatos judiciais, como também já realizava uma espécie estranha de descentralização, fragmentando as diversas opções de práxis político-judicial e limitando o horizonte de ação real destes para com a própria nacionalidade.

Sul e Sudeste recebem o tratamento original que já fora catalogado; regularização dos negócios administrativos, atração de imigrantes, tribos indígenas que pudessem contribuir, desenvolvimento industrial, etc.[20]

E que, não obstante, apesar das correspondentes sucessões de governadores no Maranhão, o percorrer dos colonos do Pará em direção ao Amazonas – ocasionando, por consequência, mais expansões territoriais – e, com a prosperidade meio avulsa de todos os cantos e de todas as províncias, o Norte (e Nordeste) daquela circunstância não fazia de exercer exceto sua limitação para com a Corte [21]; incontestavelmente isto acarretaria certa fragilidade múltipla entre as instituições ao passar dos anos justamente pela má posição e a falta de uma comunicação – e de apresentação – direta do próprio Rei perante aos Governos-Gerais.

“Daí as incongruências, as contradições, a instabilidade com que se regula a política e administração da colônia, separando hoje governos para reuni-los amanhã; fazendo independentes entre si Estados do mesmo domínio, e que precisavam viver amparando-se e socorrendo-se mutuamente; declarando subalternas do Governo-Geral capitanias que tinham sido autônomas, e vice-versa; às vezes, na mesma capitania, provendo agora um capitação emancipado do centro ou isento de homenagem, e logo mais, pondo outro sujeito à Bahia, ou mesmo a uma capitania geral”(R.P.pg21)

Desde este momento torna-se evidente uma das primeiras inconstantes políticas que o Brasil passa a ter com seus descendentes portugueses[22]; mas não sejamos precipitados em concluir uma divisão, ou um verdadeiro defluxo de separatismo político-territorial a partir destas preocupações. A realidade brasileira propriamente dita não se apresentava totalmente contrária às formas políticas, sobretudo às idéias históricas da noção hispânica, repassadas aos círculos da noção Ibérica; aliás, houve no século XVIII uma verdadeira compenetração de noções – e idealizações – entre a Metrópole e o Brasil apesar do surgimento de seus grupos de variância.

Estruturalmente, esta nossa civilização encara logo de frente estas novas procedências Portuguesas, algumas com desamor e desgosto, outras com certos olhares aprovativos. Mesmo levando as discordâncias entre os próprios brasileiros – discordância, esta que, só existia em função de regionalismos mais extremos – havia um consenso geral, muito objetivo a cerca dos analistas da época – de todos os cantos – de que a administração era muito simplificada e que coincidiam, única e exclusivamente, para com as zonas condensadoras. [23]

Para que tenha-se uma idéia, as instituições municipais “vicejaram”[24] na medida em que as fronteiras iam sendo fortalecidas, pelo próprio governo municipal e pelas suas faculdades militares, “estabelecendo a disciplina e permitindo a existência social”[25]. A apresentação do espírito português e a unificação destas duas nacionalidades não advinham do Rei, mas de meros Vereadores; entendia-se, sobretudo, de que estes últimos eram os delegados, a voz da população quando, somente em última instância, a voz da Corte. Além do mais, nem sempre era respeitado o sistema e o regimento já posto em teoria.

Houve, inclusive, um caso interessante que demonstra isto; “uma vez a Câmara do Rio de Janeiro suspendeu o governador (Salvador Correia) e nomeou-lhe sucessor (Agostinho Barbalho). O Conselho Ultramarino inquinou de absurda a intervenção de um governador geral (Antônio de Sousa de Meneses) na eleição da Câmara da Bahia. Foi de Olinda que deu substituto a Sebastião de Caldas, o governador obrigado a fugir de Pernambuco em 1710 […] Com o domínio espanhol, não sofreram os privilégios das câmaras; o Código Filipino reforçou-os. A edilidade passou a compor-se de um juiz ordinário, dois vereadores e um procurador do conselho, assistido de almotacel e alcaide.”[26]

Muito, aliás, dos atuais regimentos, eram adequações quase impercebíveis dos antigos e tradicionais já instaurados pela União Ibérica, da era Filipina. Há relações entre as instituições instauradas na Bahia, de 7 de março de 1609 [27], com grandíssima influência espanhola, no que tange à definição agora de D. Fernando José, de Portugal, em 1765 – apesar, é claro, de seus pontos essencialmente contrários.

E, nós sabemos, que com o alto apoio que se dava para com Portugal, apesar da existência de certos regimentos de caráter espanhol que os próprios brasileiros e portugueses só poderiam considerar como sendo um desvio político-administrativo, poderia acarretar numa certa desavença, em um descontentamento de certos grupos que ali já estavam profundamente envolvidos: Mineiros. A rigidez especial imputada às Minas Gerais, diferentemente das disputas internas de São Paulo e outras regiões, fora muito fervorosa [28]. “As cobiças e os ódios se afirmavam pelos crimes, o ouro inspirava as ações, como se a maldição do anão Alberico da lenda alemã tivesse pesado sobre todo o metal precioso da Terra, e o das águas dos rios brasileiros, tanto quanto sobre aquele que era guardado pelos filhos do Reno. E a maldição cevou-se de tal modo sobre aquela região de uma riqueza fantástica, que, poder-se-ia dizer, o anel fatal dos Niebelungos para li havia sido misteriosamente levado.”[29]

As primeiras diferenciações de pensamento ou de “psicologia social” – entenda como “espírito brasileiro” – entre os Mineiros e Baianos, e Paulistas e Cariocas, cobrem-se esfumaçadas pelo desenvolvimento econômico da extração e das diferenciadas produções de engenho que, pelo olhar Português estar atrelado, neste momento, a um escopo tão pútrido e tão fraco de antropo-geografia como a economia, deixou-se desvanecer o real contato do espírito Cristão que a todos habitavam.[30] Não dizemos isto no intuito de insinuar que se desaparece os caminhos espirituais concedidos pelos Jesuítas e por modalidades de formação das teorias políticas monárquicas; mas até este momento, entre 1711 – da povoação absurda de Minas desde o ataque ao Rio de Janeiro por Duguay-Trouin[31] – até 1759, o sentimento de insatisfação para com as atitudes díspares da Coroa sob seus próprios “filhos brasileiros”, passava-se a aflorar como regra por todo o país. E a insatisfação, sob alguns aspectos, tinha razão de ser.

A insensibilidade da Coroa para com seus subsequentes era, nas palavras de Oliveira Lima, “tão pungente quanto poderia fazê-lo crer essa visão do púlpito, confirmada pela conspiração, que, no fim do século XVIII, tentou subtrair a colônia ao poder da metrópole, fundando no continente meridional o par da República da América do Norte […] Não é que Portugal haja sido mais tirânico para as possessões que qualquer outra nação. O antigo regime era, pouco mais ou menos, o mesmo por toda a parte.” [32]

E é daí que surge as primeiras noções de revoltas, não só pelo Brasil, mas por todas a América. Algumas, com um espírito renovador e conciliador; outras, com espíritos completamente reacionários, sem nenhuma compaixão para com os brasileiros; e a última – mas não menos importante – a de espírito desnecessariamente revolucionário, de espírito Republicano. São duas destas noções que, devido ao momento circunstancial, se revelam como idéias políticas que não tinham senão um panorama limitado de análise; os revolucionários e reacionários, ou ao menos a maioria deles, não estavam abertos a um diálogo; a uma conversação faltosa que fôra reduzindo todo o projeto Luso-brasileiro a duas tomadas de partido completamente contrárias aos seus ligamentos históricos; reduzindo, sobretudo, seus verdadeiros aspectos que os interligava como descendentes, isto é, o espírito Monárquico e Cristão – que, mesmo desenvolvido arduamente durante séculos –, são jogados como uma mera convenção social momentânea.

Este foi, decerto, um dos primeiros descompassos político-sociais que marcaram como fundamento histórico a Independência do Brasil anos posteriores. O Brasil, com muita atração vistas pelo exterior, devido, é claro, à influência econômica que poder-se-ia realizar, estava sendo enxugado pelo seu próprio suor sem nenhuma pretensão construtiva; e com a instabilidade emocional e idealmente resplandecida nessas terras, muitos brasileiros, insatisfeitos, passarão a dar os primeiros passos a agregar novos conheceres da América do Norte e, sobretudo, da França como novas formas para se estruturar, desde dentro, uma forma política genuinamente benéfica.

Conflitos entre Irmãos: Portugal e Espanha

Se não excluirmos a possibilidade de outras razões para o povoamento no interior do Brasil[33], que se encontra aos critérios de pacificidade e de fixação menos aleatória, entramos em contato com o Norte e Nordeste do país, especialmente Bahia e Maranhão, caracterizando por muito tempo a ocupação meridional e central – locais onde novas minas eram descobertas[34]. Para termos uma idéia, deste momento em diante já se pôde concluir uma espécie de diferenciação de aspirações e, inclusive, de modos de pensar e de se agir; esta “população que – escreve Oliveira Lima – é corajosa no trabalho, sóbria, nutrindo-se sobretudo de carne e de leite, bastante desconfiada, altiva por se bastar quase a si mesma, inclinada aos devaneios heroicos, pronta a recorrer às soluções violentas, dotada geralmente de sentimentos cavalheirescos e, ocasionalmente, sujeita a crises de exaltação religiosa”[35], já nos concede uma boa catalogação do espírito da região do norte; mais reservado, mais atiçado para com seus próprios deveres de sustentação e de desenvolvimento.

Contudo, nem todas as regiões do Brasil – tal como já dito sobre os indícios da situação de Minas – já retinham, no século XVIII, uma forma de autoconfiança que fosse, ali, benéfica e generosa para com as idéias políticas em contato direto com a economia – inclusive, levando em conta a interligação mais profunda, apesar de incompleta assim como no restante do país, entre as regiões norte no que tange a Corte. A situação que agora se procede, a cerca das fronteiras na região Sul do Brasil, necessitaria de uma solução interna e diplomática rápida e eficaz para conter problemas militares e administrativos. Sob o panorama administrativo, escreve Iglésias:

“O conselho ultramarino, durante a colonização portuguesa no Brasil, foi o órgão poderoso – o de mais atribuições, o mais consultado. Como teve campo muito dilatado, era natural procedesse com certa lentidão – a famosa morosidade das repartições públicas. Para integrar o seu corpo, o governo designava sempre pessoas de alta competência, pelos cargos exercidos nas mais diversas funções ou unidades do Império. Vários vice-reis ou governadores gerais do Brasil, ou de capitanias, integraram os seus quadros […]” (Iglésias-73)

De facto, não há como negar que na medida em que se modifica certos regimentos, possibilita a Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, criada em 1736, uma sobrevivência[36]. Mas, ainda por cima, haveria agora um problema que não fora resolvido – e este era, em resumidas contas, um dos mais importantes a ser olhado com atenção pelos Brasileiros e Portugueses.

Se voltarmos um pouco no tempo e conferirmos a diplomacia internacional entre Portugal e Espanha, constar-se-á necessariamente, de que apesar dos acordos entre as duas dinastias, entre as duas nacionalidades, onde uma visava o reconhecimento legítimo como casa monárquica e a outra ainda submetê-la ao seu poder, terem dado por finalizado em 1688, os conflitos não cessaram: ao contrário! Mesmo se levado em conta o princípio fundador destas duas, num momento de busca pelo poder e de tantas instabilidades – universalmente dizendo – não o torna senão um coadjuvante de semelhanças perto do ressentimento espanhol como facto que agravou, ainda mais, os problemas dentro da América do Sul.[37] O território, sua extensão e demarcação, fôra a grande discussão.[38]

Portugal, depois que fundara a Nova Colônia do Santíssimo Sacramento, em 1680 – residente na atual Uruguai – por Manuel Lobo[39], já se deparava com a intimação do Governador de Buenos Aires, através de D. José de Garro, para que aqueles saíssem de lá[40]; em menos de pouco tempo, por causa de um pequeno mal entendido histórico, dezenas de batalhas, travando uma verdadeira guerra por aqueles arredores, foram realizadas[41]. Em facto, houve o tratado de 18 de junho de 1701 para que se restituíssem os deveres e os direitos de ambos os lados; mas fracassou logo após míseros 20 anos de posse portuguesa, quando os espanhóis iniciam o ataque de 1704 que ocasiona na recuperação e reocupação do Governo Português entre 1715 – pelo tratado de Utrecht – e 1716; no fundo, só cessaram – por cansaço das brigas – em 1737 depois de dois anos de batalha contra nova invasão de D. Miguel de Salcedo[42].

Novamente, os mesmos envolvidos das discussões diplomáticas do século XVII, tais como a Inglaterra, Holanda e França, adentram o terreno dos ofícios[43]; a discussão girou em torno de muitos pontos, ora benéficos ora tão desimportantes que evidenciavam para Portugal grande desconfiança dos espanhóis: isto é, a descoberta do Rio da Prata já havia sido feita por ninguém menos do que o português Martim Afonso de Sousa – primeiro donatário da Capitania de São Vicente e Governador da Índia – e, ainda por cima, com o facto dos espanhóis explorarem a tentativa de se restituir o velho Tratado de Tordesilhas de 1494, forçaram os portugueses a permanecerem mais à espreita[44].

A desconfiança era certa. Com o falecimento de D. João V e a subida no poder por D. José I, a governança do Brasil é entregue ao novo ministro do rei, Sebastião José de Carvalho e Melo, ou mais conhecido como Marquês de Pombal [45]. Sobre esta figura, sem sombra de dúvida, devemos tecer certas ponderações a cerca de suas utopias idealizadas e ações políticas, pois, em facto, considerando as idéias culturais já resplandecidas no Brasil inteiro, que interligava o clássico sentido cristão e o monarquismo português, a ausência de uma regularidade passa a reinar; em outras palavras, a idéia de “Déspota Esclarecido”, apresenta-se concretamente, não só no terreno Português e Brasileiro, mas Prusso, Russo e, inclusive, Suíço[46].

No decorrer dos avanços tecnológicos e meramente filosófico-científico, uma das grandes mudanças da trajetória política ocidental reside na transição das antigas Monarquias de espírito medieval, para sua mutação Absolutista – da qual, grosseira e maliciosamente, autores de representação estranha às performances extraordinárias da ciência política, insistem em enuncia-las como um “processo natural dos regimes monárquicos”; não deixamos de avaliar esta possibilidade sob certas circunstâncias notáveis, como a da situação Francesa e, até mesmo, Sueca (com Gustavo III da Casa de Holstein-Gottorp).

Mas, no fundo das documentações, malvista por ideólogos, sabe-se que essa suposta naturalidade dos acontecimentos políticos não fora predominantes. Em um breve panorama histórico, o surgimento das monarquias ocidentais – no sentido medieval – se davam pela representação familiar de uma determinada província; de início, o rei era apenas o mais importante dos senhores feudais, por constituir essencialmente mais possibilidades militares de defender as outras famílias [47]. Dessa forma, tal poder era repartido entre os mesmos envolvidos, sem nenhuma possibilidade de se criar um tirano ou até mesmo um fraco. Segundo a uniformidade, na medida em que se os senhores feudais e a própria nobreza passa a perder espaço para a burguesia em ascensão, os reis “tornar-se-ão absolutos pelo espaço que lhes sobra para governar”; em todo caso, não se pode confiar historialmente numa teoria tão grosseira dessas que já exclui imediatamente as variâncias inglesas e holandesas do Parlamentarismo e, sobretudo, nas confusões de “espaçamento maior para que o Estado exerça funções de poder” entre “força do poder do Estado diante da sociedade”, e como se nas diferentes formas de capital tomadas pelos Srs. Feudais e “Burgueses” implicasse necessariamente numa mudança radical das classes sociais [48].

Em todo caso, sabe-se que a abertura propriamente descabida para as funções do rei possibilita a entrada do Absolutismo – estando ou não ligada às diferentes formas de economia possivelmente estabelecida; e na medida em que o abalo político-iluminista adentra as nações do mundo – estas que não tem senão panoramas Revolucionários para com suas práxis política – nem todos os absolutos pretendem recuar seu poder, que sendo grande já era desfavorável para a nacionalidade, mas compreendiam certa compatibilidade para com estas idéias liberais: tornaram-se, portanto, os famosos Déspotas Esclarecidos.

São estes que, diante dos problemas nacionais e internacionalmente enfrentados, pretendem-se resguardar as conciliações internas para segundo plano, apegando-se à extirpação pura e simples daquilo que não os convém econômica e soberanamente; pode ser dito, inclusive, sem medo de insinuar algum erro audacioso, sob o exclusivo panorama de suas idéias, que estes personagens nada mais são do que tiranos com bonitas retóricas.

Nos meados do século XVIII, as idéias políticas e culturais, no entanto, já estavam rigidamente disseminadas à sociedade, pois foram séculos de desenvolvimento a partir de várias fontes; a maior, senão a principal e mais influente, são os Jesuítas. Então têm-se uma disparidade entre a nova forma administrativa para com a cultura predominantemente fixada; Pombal, desde o início de sua governança, já aspirava na expulsão dos Jesuítas para que estabelecesse novos regimentos políticos (entre eles, a própria forma de se lidar com os escravos no seu latíssimo sentido; alternâncias político-administrativas para melhor funcionamento do novo escopo, ao mesmo tempo em que soluciona o litígio, o problema judicial e diplomático entre Portugal e Espanha)[49].

Este despropósito, no entanto, acidentalmente realizou uma corporificação administrativa, legando – num futuro não tão distante – aos seus residentes, a própria noção de unificação dos povos; “no Estado do Brasil, antes da mudança da capital para a cidade do Rio de Janeiro, foi último Vice-Rei ainda na Bahia, o 1° Marquês do Lavradio, que faleceu alguns meses depois de empossado. Sucede-lhe um governador interino, e a este (em 1761), uma Junta Provisória”[50]. No acto de alterar a capital, da Bahia para o Rio de Janeiro, idealmente marcada apenas com o panorama administrativo, realizar-se-á, no entanto, algo de maior proveito cultural e, inclusive, civilizacional[51].

“É desta época – diz Rocha Pombo – em diante, que a cidade do Rio de Janeiro se constitui a verdadeira metrópole colonial que se vinha fazendo desde um século antes”. Com isto, em evidência, torna o plano de expulsão da “cultura jesuítica” e de qualquer outro resquício da Companhia, inevitavelmente malogrado – e por uma razão muito simples: o Rio de Janeiro, desde a expulsão dos Franceses da Baía de Guanabara, já se mostrava fortemente resistente, seja cultural, seja espiritualmente; transpondo a capital de lá, para cá, não fortalece senão as aspirações internas, das mais diversificadas manifestações, concretamente dadas pela literatura, filosofia, política e religiosidade. Rio de Janeiro passa a ser, sem padecimento de dúvida, o centro e o rosto nacional do Brasil.[52]

Quando, apesar da tentativa evidente de cisão entre a própria estrutura psicológica da política administrativa no que tange a corporificada cultura de caráter jesuíta, não se pode negar que os novos critérios de escolha dos homens públicos, que já reabilita os negócios das províncias e de cada cidade, expande os serviços internos e externos enquanto, ao mesmo tempo, e que agrava-se as fiscalizações judiciais desde dentro da própria sociedade, serve-se para regimento e organização econômico-social de melhor forma comparando-se aos tempos anteriores.[53]

Mas, sabe-se que não basta uma boa compenetração de negócios, de decretos e de fiscalização, como elementos que apenas impulsiona o funcionamento do Estado, enquanto se exclui todo o produzir-se histórico, concomitante para com suas tradições; o elemento faltante para um denominador comum da cultura Brasileira era o que já fora catalogado: a própria representatividade, como símbolo familiar, político e tradicional, concedida pela figura do Rei. Sem isto, a sociedade, os brasileiros propriamente ditos, sentindo na pele mudanças drásticas com maior presença política desde cima que, por sua vez, sendo mudanças sob nenhuma preocupação para com a experiência real da civilização, não teriam outras razões para dar por continuidade estas novas estratégias.

O efeito da Cisão

O espírito de colisão entre Portugal e Brasil era certo; não pelo único motivo de suas faltas no que tange a população brasileira no geral, mas também pelo agravante idealístico mundial das idéias revolucionárias[54]. Dissemos que o campo de influência da metade do século XVIII para frente, marcados por utopias republicanas, pelo reacionarismo e, em algumas exceções, de concílios conservadores, marcam o cenário político universal de diversas formas e manifestações.

O Brasil, nas condições internas nos fins do século, mais precisamente a partir de 1760, em diante, revela-se num verdadeiro problema causado já pelas insuficiências citadas, cujo pequeno desaparecer de um ligamento factual entre as duas nações envolvidas, que não podiam suprir todas as necessidades e que, sobretudo, mal podia reestabelecer o ordenamento social e político sem ter de usar a força e um regulamento cada vez mais fiscalizado – cronologicamente aproximado desde as noções de D. João V até D. José e Marquês de Pombal; sociologicamente falando, a má distribuição[55] do espírito cristão a partir da cisão rigorosamente forçada de expulsar os Jesuítas do Brasil, a sustentação primeira que há pouco havia sido a própria instituição religiosa, passava-se a ser uma categoria, uma camada impedida de atingir seus objetivos claramente expressos durante a história, tornando-se exclusiva dos que – com recursos econômicos ou ligados a estes – propriamente lhes rebaixavam.

O descaso puro e simples para com a ligação do pensamento genuinamente luso-brasileiro, dadas como desenvolvidas nas instituições políticas e religiosas aqui disseminadas, enquanto os novos regimentos aprofundam, cada vez mais, uma interferência e uma fiscalização política tão rígida para com as circunstâncias e mediações de sua realidade, importando-se exclusiva e unicamente para com os critérios e números dirigidos à economia, não ocasionam, senão, um grande sentimento de revolta por, praticamente, todos os brasileiros. Não deve ser jogado de fora, no entanto, de que a literatura – em última instância, a literatura política – já se dirigia, desde os fins do século XVII, ao país e a nacionalidade com verdadeiros sentimentos de unificação, buscando, portanto, uma nacionalidade politicamente oficializada.[56] Este, sem dúvida, de acordo com diversos autores da época, sem excluir os analistas, críticos e teóricos de outros momentos, é de facto o elemento que evidenciava, à prioristicamente no sentido cronológico, de que as diversas regiões do país aspiravam e queriam: alguns, a unificação completa; outros, um melhoramento em seus regimentos políticos; e por fim, mas não menos importante, àqueles que aspiravam à representação simbólica, presencial, da própria Côrte.

Sem padecimento de dúvida, certos feitos de o recente proceder que as idéias de “déspotas esclarecidos” realizaram, estavam a contragosto à própria estrutura cultural e espiritual da sociedade – em última instância, nos pontos em comum das idéias políticas. Criada a partir das noções espirituais jesuítas, contendo nelas a própria idéia da libertação das dores e “deslimitação” do homem[57], e o favorável fortalecimento da noção tradicional, como a exemplar idéia monárquica, a sociedade brasileira, a despeito das diferentes manifestações revolucionárias, o sentimento geral nada mais indicava senão em aspirar a liberdade interna; o documento histórico mais sugestivo, e que indica a conjuntura não só de Minas Gerais como outras regiões – através de escolas de literatura, principalmente – é a carta de um estudante da Universidade de Montpellier, enviada para ninguém menos do que Thomas Jefferson, datada em 4 de maio de 1787: “Sou brasileiro, e vós sabeis que minha desgraçada pátria sofre uma terrível escravidão que se torna cada dia mais insuportável, desde a época de vossa gloriosa independência, pois que os bárbaros portugueses não poupam nada para nos fazer infelizes, com receio de que sigamos os vossos passos. E como sabemos que esses usurpadores […] decidimo-nos a seguir o admirável exemplo que acabais de nos dar, e por consequência a quebrar nossas cadeias e fazer reviver nossa liberdade que está inteiramente morta e abatida pela força que é o único direito que têm os europeus sobre a América.”[58]

Segundo Oliveira Lima, em uma reunião solicitada pelo estudante e aceita pelo presidente, em Paris, “Maia confessou a Jefferson que a revolução era principalmente desejada pelos homens de letras”, e que “bem poucos entre eles fortes em ciência militar”; “disse que os nobres eram despidos de senso aristocrático, os padres não tinham autoridade sobre as classes populares, os escravos estavam dispostos a acompanhar seus senhores”. Depois da conversa que ambos tiveram, o próprio Jefferson fez questão de responder-lhe com uma carta, da qual dizia que “durante todo o tempo da conversação, que eu não tinha nem instruções nem autoridade para tratar deste assunto com quem quer que fosse, e que eu não podia, portanto, senão dar-lhe parte de minhas idéias pessoais. Estas eram de que nossa situação não nos permitia tomar parte como nação em nenhuma guerra, e que nosso desejo mesmo era muito particularmente cultivar a amizade de Portugal, com o qual tínhamos um comércio próspero […]”[59]

Em evidência, caberia propriamente aos brasileiros realizarem algo: mas como se, no fundo, todas as instituições religiosas e públicas estavam destinadas e premeditadas a submeter-se aos interesses econômicos dos déspotas? Como, em última instância, a sociedade, com interesses regionalistas, sem sequer uma unificação, poderia realizar, em realidade, alguma melhora? A fraqueza nacional impediu isto; mas não só impedida pela força do poder, e mais pela falta da solidificação entre os próprios agentes do processo Monárquico.

É com a falta de mecanismos práticos que os homens das letras, os idealistas e até mesmo os menos intelectualizados, tendem a procurar outros elementos de outras nacionalidades que possam dar arcabouços para as dificuldades internas; em evidência, pela falta de uma boa classe intelectual, capacitada para calcular os meios de ação em compactação no que tange suas idéias, articulando uma melhor conversação entre os dois lados, força os agentes do processo a recorrerem a idéias que não se encaixam, propriamente, na sua conjuntura histórica e, sobretudo, social [60]. Daí o surgimento de idéias liberais de espírito francês, de espírito mais republicano, que se afloram desde dentro da própria sociedade colonial; pois, grosseiramente errôneo seria dizer de que aquela incitação gloriosa da liberdade, da qual carrega consigo arcabouços Jesuítas se transmutassem milagrosamente em regimento Rousseauniano.

Outro erro – este habitante em boa parte dos escritos historiográficos – seria supor utopia francesa geral por toda a sociedade: ao contrário! Dos movimentos existentes, tais como as Conjurações Mineira e Baiana, enquanto absorviam elementos Iluministas como “Liberdade, Fraternidade e Igualdade”, e que de certo modo defendiam um separatismo puro e simples, existiram ali homens de grande valor histórico e de ampla compreensão da realidade luso-brasileira[61]; nem todos concordavam com uma cisão pura e simples, pois nem todos concordavam, aliás, em extirpar sua própria cultura em prol de uma tão estranha aos seus próprios valores. Há um texto do João Ribeiro que penetra no âmago desta conjuntura e que, resplandecer certo trecho, nos concede aqui mais um elemento essencial: “Em geral, assimilam e preferem as teorias e os sistemas mais radicais, porque esses são possíveis só com a demolição da sociedade; cortejam assim a civilização e ao mesmo tempo satisfazem o instinto fundamental que é, como o das crianças, puramente destrutivo. Sem o apoio moral dos costumes, as mutações de espírito, são nelas rápidas e vertiginosas.”[62]

Um certo descaso historial por parte de alguns, procura desmentir e desvalorizar estas asserções, como no caso de tentar transformar todos os elementos de insatisfação da sociedade-política da Colônia em aspirações exclusivamente republicanas; historicamente, o indivíduo que mais teve participação direta destes acontecimentos e que, na medida em que se aproximava dos conjurados mineiros com seus discursos lotados de caridade e amor ao próximo, caminhando junto à idéia de liberdade, fora ninguém menos do que Tiradentes [63]. Injustiçado e traído pelos próprios companheiros, e pela própria historiografia [64].

Este homem, por ter ali certa posição oficialmente fundamental, viajava por longos cantos do território brasileiro, especialmente em direção ao Rio de Janeiro [65]. Seu reconhecimento se dava, não só por esta categoria, mas porque era um bom orador; explanava suas idéias para todos àqueles que queriam ouvir, agregando cada vez mais seguidores; e “um dos motivos alegados para o levante, o que realmente o tornava simpático à população, era a anunciada a derrama, para reaver o Erário Régio quintos em atraso” [66]. Pelo conhecer abundante de sua personalidade crescer, não atraía somente os curiosos e interessados numa mudança, como também os zombadores e denunciadores: os coronéis Joaquim Silvério dos Reis, Basílio de Brito Malheiros e Inácio Pamplona[67]. Pois, logo se avisou o governador e capitão-geral e as providências para prender todos os envolvidos – inclusive os denunciantes: mas somente Tiradentes, com admirável conduta, “calma, nobre, e desprendida, chamando a si todas as responsabilidades, procurando salvar a seus companheiros de rebeldia pela atenuação da parte que nesta haviam tido, tal proeminência moral o sagrava como verdadeiro chefe, condutor de homens, a mola essencial de toda a conjura”[68], fora o que sofreu pena capital, em 21 de Abril de 1792.

Este acto não repercutiu senão muito mal aos ouvidos de Minas Gerais – e de quase todos os que ali estavam presenciando, nacionalmente dizendo: e havia de ser. Nenhum dos brasileiros, propriamente ditos, poder-se-ia aturar demasiada força estatal para com seus compatriotas; por outros elementos, é claro, mas que tem certa ligação simbólica de insatisfação faz com que a Conjuração Baiana de 1798 (ou, dos alfaiates) fora ainda mais violenta nos seus ideais contra a Côrte Portuguesa. E aquela acto irá, para com Minas Gerais, ser marcado historicamente por toda a sua longa trajetória de existência: abole-se, sob qualquer circunstância, qualquer aceitação intencional de compactuar com Portugueses.

O Brasil desta circunstância estava sujeito a uma política prejudicialmente fixada, e a uma sociedade cada vez mais insatisfeita para com seus laços. Algo tinha de ser feito.
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Notas:

[1] Francisco Iglésias, em: “Tragetória Política do Brasil – 1500 . 1964”, página 59;
[2] O termo “Conservantismo” refere-se à modalidade política, cultural e filosófica do Conservadorismo – do qual certos elementos culturais de diferentes nações divergem;
[3] Rocha Pombo, em: “História do Brasil, v.3”, página 9;
[4] Idem;
[5] Idem;
[6] Idem, pag. 11;
[7] Francisco Iglésias, em: “Tragetória Política do Brasil – 1500 . 1964”, página 63;
[8] Idem;
[9] Idem;
[10] Rocha Pombo, em: “História do Brasil, v.3”, página 13;
[11] Idem, ibdem;
[12] Idem, página 14;
[13] Rudolf Thiel, em: “E a Luz se Fez”, página 23;
[14] Rocha Pombo, em: “História do Brasil, v.3”, página 17;
[15] Idem;
[16] Idem, página 18;
[17] Idem, página 19;
[18] Idem;
[19] Idem;
[20] Idem;
[21] Idem, página 21;
[22] Idem;
[23] Pedro Calmon, em: “História da Civilização Brasileira”, página 133;
[24] “Vicejar” no sentido de florescer, crescer, produzir; Larouse Cultural – Grande Dicionário da Língua Portuguesa;
[25] Pedro Calmon, em: “História da Civilização Brasileira”, página 133;
[26] Idem, página 135;
[27] Idem;
[28] Oliveira Lima, em “Formação Histórica da Nacionalidade Brasileira”, página 114;
[29] Idem;
[30] Idem;
[31] Idem;
[32] Idem, 118;
[33] Idem, 121;
[34] Idem;
[35] Idem;
[36] Francisco Iglésias, em: “Tragetória Política do Brasil – 1500 . 1964”, página 73;
[37] Rocha Pombo, em: “História do Brasil, v.3”, página 29
[38] Idem;
[39] Governador do Rio de Janeiro;
[40] Rocha Pombo, em: “História do Brasil, v.3”, página 30;
[41] Idem;
[42] Idem, 31;
[43] Idem;
[44] Idem, 32;
[45] Idem, 33;
[46] A compreensão de outras estruturas políticas, externas à do Brasil, serve-nos como mais um elemento de contraste e de comparação para que possamos empreender novas análises;
[47] José Murilo de Carvalho, em: “A Monarquia Brasileira”, página 3;
[48] Este é um dos famosos erros metodológicos do Materialismo Histórico Dialético; erro, do qual, não pretendemos estabelecer uma análise neste capítulo: Para os interessados, a leitura das obras “O Jardim das Aflições”, de Olavo de Carvalho e “Análise Dialética do Marxismo”, de Mário Ferreira dos Santos, são importantíssimas pois tecem ali profundas análises muito sugestivas;
[49] Rocha Pombo, em: “História do Brasil, v.3”, página 55;
[50] Idem;
[51] Em um futuro breve, sob esta cronologia, o Rio de Janeiro se tornará a principal região de unificação cultural de diferentes etnias e povos, consolidando uma nacionalidade;
[52] O Filósofo e escritor Olavo de Carvalho concede algumas explanações a cerca disto no recente projeto “Brasil Paralelo”;
[53] Rocha Pombo, em: “História do Brasil, v.3”, página 54;
[54] Idem;
[55] É preciso esclarecer um ponto importante: Nem todas as idéias de mudanças, evoluções políticas e civilizacionais são, necessariamente, revolucionárias; o ponto de partida para uma melhor absorção destas idéias, devem estar atreladas à história do pensamento ideológico e a história da filosofia propriamente dita;
[56] Existe, em evidência, grandes correlações para com a Literatura daquela época; Literatura, da qual, como quase todas, seguindo sua linha mais essencial, resplandecia lírica e poeticamente os efeitos sociais e a própria circunstância concreta em qual, tais indivíduos, estavam inseridos;
[57] O autor Mário Ferreira dos Santos, em uma de suas aulas sobre “Simbólica”, evidenciava certas semelhanças de exercícios espirituais desde os Budistas (com a idéia da desdeterminação do homem), Hindus com a Yoga, repassando-se para o Pitagorismo e que, enfim, chega para St. Inácio de Loyola em sua formação, no século XVI, com uma formação cada vez mais profunda;
[58] Oliveira Lima, em “Formação Histórica da Nacionalidade Brasileira”, página 132
[59] Idem, 133;
[60] Este é um problema grave do momento; sociologicamente, uma nacionalidade sem uma classe intelectual capacitada para meditar as circunstâncias, caem na necessidade, muitas vezes desesperadora, de articular elementos que não pertencem e que não se adequam facilmente à própria estrutura histórica da civilização da qual pertencem;
[61] Rocha Pombo, em: “História do Brasil, v.3”, página 72;
[62] Oliveira Lima, em “Formação Histórica da Nacionalidade Brasileira”, página 135;
[63] Francisco Iglésias, em: “Tragetória Política do Brasil – 1500 . 1964”, página 61;
[64] Posteriormente trataremos mais profundamente sobre a subversão e a ilusão historial criada pela República;
[65] Idem;
[66] Idem, 62;
[67] Idem;
[68] Idem;

Por – Lucas Emmanuel Plaça

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