Mercosul suspende direitos políticos da Venezuela por ‘ruptura da ordem democrática’

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A decisão foi aprovada por unanimidade e anunciada neste sábado (5), após uma reunião em São Paulo.

Suspensa do exercício de membro do Mercosul desde dezembro por descumprir obrigações com as quais se comprometeu em 2012, a Venezuela agora recebeu uma nova sanção por “ruptura da ordem democrática”.

A decisão foi aprovada por unanimidade e anunciada neste sábado (5), após uma reunião em São Paulo, da qual participaram representantes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, os quatro países fundadores do bloco.

Mesmo que passe a cumprir todos os acordos, a Venezuela não será reintegrada ao grupo até que “seja restaurada a ordem democrática”, afirmou o documento da reunião.

“Desde que o governo venezuelano enveredou por um caminho que o levou a se afastar cada vez mais da democracia, nossos países, em diversas instâncias, manifestaram preocupação”, afirmou o chanceler brasileiro Aloysio Nunes.
A decisão foi baseada na cláusula democrática, presente no Protocolo de Ushuaia, assinado em 1996 pelo bloco, e que afirma que os países do bloco devem respeitar a democracia.

A cláusula diz que “a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes do presente Protocolo”.

Caso um país quebre essa cláusula, pode sofrer retaliações. O documento obriga que os países-membros façam um processo de consulta com o país onde se rompeu a ordem institucional antes de adotar qualquer outra medida.

Ao assumir a presidência temporário do bloco, em julho deste ano, o presidente Michel Temer afirmou que os países que integram o Mercosul reconheceram uma “ruptura” democrática na Venezuela.

Daquela reunião saiu um comunicado em que os países pediam o restabelecimento da ordem institucional e que o governo de Maduro e a oposição iniciassem um diálogo para um “arranjo político crível”.

O governo brasileiro iniciou então a fase de consultas, em que a Venezuela foi chamada a se pronunciar sobre a decisão do Mercosul.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, foi consultado sobre a possibilidade de abrir diálogo com a oposição em uma reunião no Brasil, com a intermediação do Mercosul, mas recusou.

 

Com G1.com

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