China usa numerosos métodos para não pagar tarifas de importação

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Evasão tarifária tornou-se um plano de negócios de pleno direito para o regime chinês.

China usa numerosos métodos para não pagar tarifas de importação

As recentes imposições de tarifas dos Estados Unidos sobre importações chinesas conduziram a uma nova investigação das práticas de comércio da China. Um problema persistente são os métodos do país asiático de sonegar impostos de importação.

Em 20 de abril, a União Europeia e as autoridades italianas revelaram que estavam investigando uma possível fraude fiscal em larga escala praticada por bandos de criminosos chineses que importam mercadorias através do maior porto grego, o Pireu, porta de entrada para o comércio entre a China e a Europa, disseram as autoridades.

Um membro da unidade de investigação especial do Gabinete Central de Luta Antifraude da Itália, Fabio Botto, informou que a suspeita de fraude no porto de Pireu tinha custado à Itália dezenas de milhões de euros em impostos sobre o valor agregado (IVA) não pagos, embora o total possa ser muito maior uma vez que a investigação ainda não acabou.

A Itália iniciou uma investigação sobre o caso Pireu no final de 2017 depois de confiscar notas falsas nas estâncias aduaneiras, disse Botto.

O Gabinete Europeu de Luta Antifraude (OLAF) confirmou que estava trabalhando junto com a Itália nessa investigação, mas recusou-se a dar pormenores, citando a confidencialidade.

Botto comentou também que sua agência tem provas de que as empresas de propriedade chinesa administradas por grupos criminosos estão evitando fraudulentamente o pagamento de impostos de importação e o IVA sobre grandes envios de mercadorias através do porto de Pireu.

Vista do Terminal de Containers do Pireu, próximo de Atenas, na Grécia, em 20 de setembro de 2017 (Alkis Konstantinidis/Arquivo)
Vista do Terminal de Containers do Pireu, próximo de Atenas, na Grécia, em 20 de setembro de 2017 (Alkis Konstantinidis/Arquivo)

Os bandidos importam mercadorias, geralmente roupas e calçados, e baixam enormemente seu valor na alfândega da UE para evitar impostos de importação, acrescentou. Eles também mentem sobre as empresas que recebem os produtos, o que lhes permite evitar o IVA.

A Unidade de Crimes Financeiros da Grécia está conduzindo uma investigação independente sobre um suposto caso de fraude fiscal relacionado com mercadorias chinesas importadas através do porto de Pireu. A unidade grega teve pouco contato com as autoridades italianas e da UE e não foi informada sobre a investigação mais ampla, detalhou um funcionário.

A companhia de transporte marítimo chinesa Cosco Shipping passou a ter uma participação majoritária no porto de Pireu a partir de 2016.

O porto faz parte da iniciativa “Um Cinturão, Uma Estrada” (também conhecida como “Um Cinturão, Um Caminho”) do regime chinês; o Estado do país asiático investiu milhões no porto como um meio de impulsionar o comércio e exercer influência geopolítica na região.

Aproveitando a evasão tarifária

Na China, a evasão tarifária tornou-se um plano de negócios de pleno direito. Denunciadas pela primeira vez pelo jornal The New York Times, várias empresas de corretagem aduaneira chinesas anunciam abertamente seus serviços, escondendo as verdadeiras origens dos produtos feitos na China, enviando-os para outro país.

A remessa de mercadorias para outro país antes de desembarcarem no país de destino, prática conhecida como transbordo, é uma parte típica do comércio, mas se a verdadeira intenção do transporte de mercadorias é ocultada, é considerada ilegal.

A empresa chinesa Settle Logistics, por exemplo, salienta em seu site da internet que pode ajudar as empresas a sonegar os impostos de importação através da transferência de mercadorias para a Malásia, Tailândia, Taiwan, Indonésia e Índia.

Settle Logistics explica que possui subsidiárias, representantes e fábricas registradas na Malásia, o que permite que as mercadorias de seus clientes recebam certificação oficial e, assim, passem por qualquer eventual inspeção.

Além disso, a empresa destaca que a transferência para a Índia é menos suscetível de atrair o controle das autoridades da União Europeia, tornando-a um ponto de trânsito ideal para as mercadorias dos clientes.

Enquanto isso, a empresa CT-Chan Supply Chain Management, com sede em Guangdong, anuncia em seu site: “O transbordo é o único método para eliminar altos impostos e as restrições de importação”.

Transgressões passadas

Recentemente, a China também foi acusada de fazer transbordo de aço para o Vietnã, a fim de evadir as tarifas anti-dumping e compensatórias sobre o aço importado da China, impostas pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos em 2015 e 2016. O Departamento de Comércio tomou tais medidas depois de descobrir que o regime chinês tinha colocado aço subsidiado pelo Estado.

A empresa de pesquisa IHG Markit explicou os métodos do regime chinês para evitar tarifas: “Às vezes, as mercadorias transportadas são minimamente transformadas e recebem nova etiqueta de origem, passando depois umas curtas férias no porto de armazenamento para, em seguida, serem transportadas para o seu destino final.

Pequeno barco navega próximo de um porto de contêineres recém construído na cidade de Ho Chi Minh, no Vietnã, em 21 de dezembro de 2006 (Hoang Dinh Nam/AFP/Getty Images)
Pequeno barco navega próximo de um porto de contêineres recém construído na cidade de Ho Chi Minh, no Vietnã, em 21 de dezembro de 2006 (Hoang Dinh Nam/AFP/Getty Images)

A China enviou aço para o Vietnã onde foi revestido com zinco e outros produtos e depois transportado para os Estados Unidos, de acordo com a IGH Markit.

A empresa também descobriu que as exportações de aço chinês para o Vietnã cresceram ao mesmo tempo que as exportações de aço vietnamita para os Estados Unidos: as exportações de aço chinês cresceram de 3,2 bilhões de quilogramas (cerca de 3,5 milhões de toneladas) em 2013 para 6,7 bilhões de quilogramas (cerca de 7,4 milhões de toneladas) em 2017, enquanto as exportações vietnamitas crescerem de 13,3 milhões de quilogramas (ao redor de 14.660 toneladas) para 516,4 milhões de quilogramas (perto de 569 mil toneladas) durante o mesmo período.

Em dezembro de 2017, o Departamento de comércio anunciou que os Estados Unidos imporiam tarifas de importação sobre o aço vietnamita, alegando que o aço era originário da China e tinha escapado das tarifas norte-americanas.

Antes das descobertas do aço de transbordo, um perito em mel da Universidade do Texas descobriu que grande parte do mel vendido nos Estados Unidos era originário da China, embora os rótulos indicassem ser produzido em outros países.

Os Estados Unidos impuseram elevada tributação sobre o mel chinês devido às práticas de dumping do regime, de acordo com o perito Vaughn Bryant. “Depois disso, o mel chinês ficou caro demais para ser importado, então a solução foi vendê-lo para outros países. Alguns desses outros países revenderam o mel chinês para os Estados Unidos”, ele comentou.

Fonte – Epoch Times

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