Áustria estuda prisão preventiva para migrantes perigosos

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O governo direitista da Áustria estuda fórmulas legais que permitam deter de maneira preventiva solicitantes de asilo considerados perigosos.

O projeto, que é de autoria do ministro do Interior, Herbert Kickl, é uma reação ao recente assassinato de um funcionário dos serviços sociais de uma pequena cidade pelas mãos de um solicitante de asilo que já tinha sido expulso da Áustria.

Kickl pretende que as autoridades de imigração estabeleçam uma “previsão de risco” e que os migrantes que forem considerados perigosos deveriam ficar detidos durante o tempo de processamento de seus pedidos de refúgio.

A proposta conta com o apoio do chefe de Estado, Sebastian Kurz. O líder austríaco esclareceu que essa detenção preventiva só seria aplicada quando houvesse indícios de crimes concretos.

Para aprovar esta medida, seria preciso uma maioria de dois terços no Parlamento por se tratar de uma emenda constitucional, por isso o governo precisa do apoio de parte da oposição.

Desde que chegou ao poder no fim de 2017, o governo direitista de coalizão dos partidos ÖVP e FPÖ centrou seu discurso no combate à imigração ilegal, como noticiou a RENOVA.

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