STF vota sobre criminalização da homofobia nesta quinta

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Criminalização da homofobia continua sendo pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) com votos dos magistrados.

O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta quinta-feira (14) o anúncio dos votos no julgamento de duas ações para criminalizar a homofobia.

Um dos pedidos — com seis anos de idade — é relatado pelo ministro Celso de Mello, decano do STF. O ministro Edson Fachin ficou com a outra relatoria.

O plenário do Supremo começou a discutir nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, as ações sobre a criminalização da homofobia e da transfobia.

As entidades, frentes parlamentares e instituições presentes puderam se pronunciar contra ou a favor das ações, mas a votação no Supremo ainda não começou.

Celso de Mello suspendeu a sessão por volta de 17h30 e anunciou uma sessão extraordinária nesta quinta para que os ministros possam votar.

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