Bolsonaro prepara sanções contra a ditadura de Maduro

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O governo federal estuda o bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas relacionados com o regime chavista.

O governo Jair Bolsonaro elabora uma ação, que pode vir no formato de decreto ou projeto de lei, para aplicar sanções contra a ditadura de Nicolás Maduro.

Entre as medidas planejadas por Bolsonaro está o bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas que mantenham relações com o regime da Venezuela.

De acordo com O Globo, a proposta tem o objetivo de apressar a queda de Maduro, cujo segundo mandato presidencial é considerado ilegítimo por 50 países, incluindo o Brasil.

A legislação nacional atualmente só admite punições que sejam decorrentes de decisões tomadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Enquanto o governo procura maneiras de burlar este sistema, uma medida que Bolsonaro poderá adotar imediatamente é fazer uma lista de cidadãos vinculados a Maduro que não poderão entrar no Brasil. A relação de pessoas está em fase de elaboração.

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